Empro abre inscrições para pós em políticas públicas 2027

Os interessados poderão se inscrever no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2026

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 28 de outubro de 2026 às 08:33

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público - Turma 2027, promovida pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). Os interessados poderão se inscrever no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2026.

Voltado a graduados e graduandos matriculados no último período de seus cursos, o programa foi concebido para qualificar profissionais que atuam ou pretendem atuar na defesa dos direitos fundamentais, na proteção de grupos vulneráveis e no acompanhamento de políticas públicas.

Com uma abordagem interdisciplinar, a especialização busca preparar profissionais para atuar de forma ética, humanizada e comprometida com a promoção da cidadania, da dignidade humana, da igualdade e da inclusão social. A formação alia conhecimentos teóricos e práticos, fortalecendo a compreensão dos desafios sociais contemporâneos e contribuindo para o aprimoramento da atuação institucional na prevenção de violações de direitos e no enfrentamento das desigualdades.

Vagas e início das aulas

Serão ofertadas 40 vagas, sendo 24 destinadas à ampla concorrência e 16 reservadas às ações afirmativas.

As aulas da nova turma estão previstas para começar em 24 de fevereiro de 2027 e serão realizadas na sede da Empro, em Porto Velho, localizada na Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro, nº 1112, bairro Olaria. Os encontros ocorrerão, em regra, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 15h às 18h15, conforme calendário acadêmico, sujeito a alterações.

Estrutura curricular

Com carga horária total de 400 horas, o curso é composto por 14 disciplinas:

• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito da Educação;
• Direito da Saúde;
• Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência;
• Direito Antidiscriminatório;
• Políticas de Proteção à Mulher;
• Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
• Tutela Penal;
• Direito Ambiental e Sustentabilidade;
• Políticas Públicas;
• Ministério Público;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Humanos;
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

A proposta pedagógica está alinhada aos objetivos institucionais da Empro de aprofundar a formação acadêmica e profissional, estimular a interdisciplinaridade e desenvolver soluções voltadas às demandas sociais e institucionais.

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas por meio do link: clique aqui.

O edital e cronograma completos, além do regimento, podem ser consultados no Portal da Empro.

Além disso, os candidatos interessados em participar do processo seletivo também contam com um canal exclusivo para atendimento e esclarecimento de dúvidas. Informações adicionais, pedidos de orientação e demais comunicações relacionadas ao certame deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected], canal oficial de comunicação da Comissão do Processo Seletivo.