Diferente do que publicou o Tudorondonia, o Ministério Público de Rondônia determinou ao Corpo de Bombeiros a inspeção nas escolas de lata adquiridas pelo Estado. LEIA O POSICIONAMENTO DO ÓRGÃO NO FINAL DESTE TEXTO, JÁ CORRIGIDO PARA EXCLUIR A INFORMAÇÃO ERRADA.  

Vários contêineres  adquiridos pelo Governo de Rondônia para serem utilizados como salas de aulas para crianças do ensino fundamental e médio  são verdadeiras arapucas, sem qualquer condição de segurança. Eles apresentam iminente risco de explosão e incêndio, colocando em risco a vida de crianças e professores.

Laudos elaborados pelo Corpo de Bombeiros a partir de fiscalização em diversas destas “escolas” apontam uma série de riscos a que estão sendo submetidos os alunos. A parte elétrica, por exemplo, é que apresenta os maiores perigos.

Faltam sinalização do quadro de distribuição elétrica, sinalização de proibição, sinalização de orientação e salvamento e  luminárias de emergência, entre outras irregularidades detectadas nos contêineres , que são consideradas estruturas com risco especial.

As escolas de lata também não possuem projetos de prevenção contra incêndio e pânico e sua estrutura é inadequada, não apresentando, sequer, um extintor, placas de orientação e salvamento.

Em algumas destas escolas, professores e alunos não sabem o risco que estão correndo.

O laudo dos bombeiros em um destes estabelecimentos localizado na Linha P 40 do KM 105 do distrito de Flor da Serra, em Alta Floresta do Oeste, por exemplo, aponta  risco de explosão e incêndio no interior dos contêineres, afirmando que o perigo   é iminente. Neste local, o laudo dos bombeiros é assustador: as condições geram insegurança com risco à vida.

Esta escola é apenas um dos exemplos, mas em todas elas  foram encontrados, praticamente, os mesmos problemas ou até mais graves.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) demonstrou preocupação com a situação das escolas de lata e pediu informações à Secretaria Estadual de Educação. O parlamentar alertou para a possibilidade de ocorrer, em Rondônia, episódio semelhante ao registrado no Centro de Treinamento do Flamengo.  

TRAGÉDIA NO NINHO DO URUBU

Em fevereiro deste ano, 10 jovens morreram num incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. Eles moravam em contêineres semelhantes aos que foram vendidos ao Governo de Rondônia para servirem como salas de aula. O incêndio que matou os jovens atletas flamenguistas começou num ar condicionado e se alastrou rapidamente, provocando a tragédia que comoveu o mundo.

POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

Por recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Corpo de Bombeiros Militar vemrealizando vistorias em todas as escolas municipais e estaduais no Estado de Rondônia, em especial a que possuem salas contêineres, para observar a conformidade do Projeto Contra Incêndio e Pânico.

A vistoria em escolas da rede pública que utilizam contêineres para sala de aula foi feita pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, em ofício encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Demagli da Costa Farias, no dia 1º de março de 2019.

No ofício, o MP estabeleceu um prazo de 30 dias para vistoria nas edificações escolares que utilizam contêineres para uso de sala de aula, trabalho que está em execução pelo Corpo de Bombeiros que já expediu notificações as escolas em situação irregular.

Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação,instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia para verificação da regularidade dos Projeto Contra Incêndio e Pânico.

Atualmente no Estado, de acordo com o diretor do CAOP-Educação, existem cerca de 1.400 escolas públicas (municipais e estaduais), com cerca de 350 mil alunos matriculados. “Estima-se que apenas de 2% a 3% dessas escolas tem essa situação regularizada em relação a projeto de contra Incêndio e Pânico”, observou. “Inclusive várias escolas já foram interditadas por não estarem com a situação regularizada quanto ao Projeto contra Incêndio e Pânico”, acrescentou Rodney Pereira de Paula.