Fonajus debate judicialização da saúde em Porto Velho

Evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, com capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e seminário no Fórum Geral de Porto Velho

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 25 de agosto de 2026 às 16:04

Porto Velho será sede, nos dias 27 e 28 de agosto, do Fonajus Itinerante Rondônia, iniciativa que reúne magistrados, profissionais da área da saúde, integrantes do sistema de Justiça e representantes de instituições públicas para promover o diálogo e o aprimoramento das políticas relacionadas à judicialização da saúde. A programação inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais.

Programação

A programação começa na quinta-feira (27), com uma oficina de capacitação exclusiva para magistrados, integrantes do NatJus e assessorias, realizada na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Entre os temas abordados estão as Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a saúde suplementar e a ADI 7.265. A capacitação contará com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana da Veiga Oliveira, e do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Schulze.

Ainda no primeiro dia, a agenda prevê visitas técnicas ao Hospital de Amor Amazônia, Casa Criar e Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além de uma atividade sobre Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A programação também contempla reuniões institucionais com a Presidência do TJRO e com a Direção do Foro da Justiça Federal em Rondônia.

Na sexta-feira (28), no auditório do Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro será realizado o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”. O evento terá transmissão ao vivo pelo site do Conselho Nacional de Justiça, ampliando o alcance das discussões para participantes de outras regiões.

A abertura contará com representantes de instituições que integram o sistema de Justiça e a área da saúde, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus,  Daiane Nogueira de Lira, o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa.

Também participam da abertura o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), João Paulo Cuadal Soares; além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Entre os destaques da programação está a palestra “STJ na saúde, hoje e após a relevância da questão federal”, ministrada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues. Na sequência, Arthur Ataíde Ferreira Garcia abordará o tema “Autismo e Saúde Mental: Entre Patologização e Neurodiversidade – A Dignidade da Pessoa Autista como Fundamento das Intervenções”.

A programação também prevê a apresentação da Plataforma Nacional de Saúde, pelo diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos da DTI/TRF4, Cássio Pires, e, no período da tarde, a apresentação de aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conduzida pelo desembargador Nélio Stábile.

Integração 

O encerramento da programação será com uma reunião com o Comitê Estadual de Saúde de Rondônia, realizada na sede do Tribunal de Justiça, momento destinado ao diálogo entre os diferentes atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas de saúde e na atuação do sistema de Justiça.