MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias

O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne

Fonte: MPF - Publicada em 12 de setembro de 2025 às 12:03

MPF participa do 36º Fórum Perinatal, na sede da SES-RJ, no Rio de Janeiro (RJ), em 10/9/2025. Foto: MPRJ.

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quarta-feira (10), da abertura do XXXVI Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro, realizado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). Com o tema “Nascer no Estado do Rio de Janeiro: estratégia para redução das cesarianas desnecessárias”, o encontro reuniu gestores, profissionais de saúde e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para debater políticas de atenção à saúde materno-infantil.

A procuradora da República Roberta Trajano representou o MPF na mesa de abertura e destacou a importância histórica do fórum. “O Fórum Perinatal no Rio de Janeiro nasceu em 2015, por estímulo do MPF e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para criar este espaço coletivo de diálogo e participação cidadã na construção de um novo modelo de atenção ao parto e nascimento. Hoje, esse espaço está previsto na Rede Alyne e continua essencial para garantir uma assistência ao parto mais humanizada e segura”, pontuou.

Origem do Fórum – O Fórum Perinatal foi idealizado no contexto da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde (MS) para reduzir a mortalidade materna e infantil e melhorar a qualidade da assistência ao parto. Desde o início, o objetivo foi aproximar gestores, profissionais de saúde e sociedade civil, promovendo reuniões periódicas para debater dados, desafios e soluções para o setor.

Durante o evento, Roberta Trajano destacou também a trajetória de construção coletiva do fórum no Rio de Janeiro e a necessidade de ampliar a escuta da sociedade civil. “Nós demoramos quase um ano para gestar esse fórum em 2014, 2015. De lá para cá, ele evoluiu, ganhou novas formas e novas vozes. É fundamental dar espaço para a sociedade civil, ouvir suas demandas e pensar o que pode ser feito a partir delas”, afirmou.

A procuradora lembrou, ainda, que temas como violência obstétrica, assistência à saúde das vítimas de violência sexual e aborto legal, mortalidade materna e atuação dos comitês de mortalidade têm sido recorrentes desde o início do fórum. A violência obstétrica, em especial, foi uma das pautas mais levantadas por enfermeiras obstétricas, doulas e pelas próprias mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Fórum contou, ainda, com apresentações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de profissionais da enfermagem obstétrica, além de um espaço para perguntas e debates, reafirmando sua vocação para integrar conhecimento técnico, gestão pública e participação social.

Uma médica pesquisadora da Fiocruz apresentou os resultados de pesquisa sobre o nascer no Rio de Janeiro – “Retratos do Parto e Nascimento no Estado do Rio de Janeiro”, pontuando o alto índice de cesarianas, intervenções cirúrgicas no SUS e no sistema privado. Foi apontada a importância da avaliação dos casos para que se opte, sempre que possível, pelo parto normal, como preconizado internacionalmente para redução de infecções, hemorragias, tromboses e outras complicações para a mãe e o bebê. Também houve a apresentação de Enfermeira Obstétrica da Maternidade Municipal Herculano Pinheiro voltada para a redução das cesarianas desnecessárias.

Além da procuradora da República Roberta Trajano, o evento contou com a presença da coordenadora e da subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Denise Vidal e Cristiana Benites, respectivamente, do subsecretário Estadual de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sérgio Ribeiro, e da superintendente de Atenção Primária à Saúde, Halene Cristina Dias de Armada e Silva.

Acesse aqui o vídeo da reunião

* Com informações do MPRJ

Matéria relacionada:

MPRJ debate qualificação do atendimento a gestantes e crianças no XXXVI Fórum Perinatal do Estado