MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

A discussão ocorreu na sala do Colégio de Procuradores, na sede do MPRO, em Porto Velho

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 12 de março de 2025 às 08:38

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO). O encontro teve como foco o aprimoramento dos procedimentos internos e o fortalecimento da cooperação entre as instituições na prevenção de violações de direitos humanos. Durante as discussões, foram debatidas melhorias nos processos pós-denúncia e investigação de casos de tortura e outras formas de abuso. A discussão ocorreu na sala do Colégio de Procuradores, na sede do MPRO, em Porto Velho.

Participaram da reunião, pelo MPRO, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; o promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges; o corregedor-geral do MPRO, procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar; e o promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral. De forma remota, também esteve presente o promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab.

Prevenção e Combate à Tortura

O direito à proteção contra tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes é assegurado por normas internacionais e nacionais, exigindo atenção contínua e coordenação entre diferentes esferas do governo. O MPRO desempenha um papel essencial na garantia de investigações justas e transparentes, sempre respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana.

Sobre o Mecanismo

O MEPCT/RO tem, entre suas atribuições, realizar visitas periódicas a abrigos, hospitais, unidades socioeducativas e locais de internação. Seu objetivo é verificar as condições das pessoas privadas de liberdade e prevenir a tortura, maus-tratos e tratamentos desumanos ou degradantes.

Colaboração estratégica

O trabalho conjunto entre o MPRO e o MEPCT/RO fortalece os mecanismos de prevenção e combate à tortura em Rondônia, permitindo a implementação de estratégias complementares. A troca de informações e a atuação coordenada das instituições são essenciais para a proteção dos direitos humanos no estado.