MPRO fiscaliza Promotorias da infância e educação

Durante a correição, foram analisados processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, além de rotinas administrativas e fluxos de trabalho

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 15 de maio de 2026 às 15:34

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu continuidade, entre os dias 11 e 13 de maio de 2026, aos trabalhos de correição ordinária em Promotorias de Justiça de Porto Velho com atuação nas áreas de proteção à infância, juventude e educação. A ação ocorreu nas 10ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça, em cumprimento à Resolução nº 7/2009-CSMP e ao Regimento Interno da Corregedoria-Geral, previsto na Resolução nº 13/2010-CSMP.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, com a participação do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi); da Promotora de Justiça Yara Travalon, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral; e da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, diretora do Centro de Controle Institucional (Coni).

Durante a correição, foram analisados processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, além de rotinas administrativas e fluxos de trabalho. O objetivo foi verificar a eficiência, a regularidade e a efetividade da atuação ministerial, bem como o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e das normas internas da instituição.

Participaram das atividades os seguintes membros do MPRO:

• Alba da Silva Lima – 10ª Promotoria de Justiça, com atuação em crimes contra crianças e adolescentes;
• Joice Gushy Mota Azevedo – 18ª Promotoria de Justiça, na Curadoria da Educação;
• Fábio Rodrigo Casaril – 19ª Promotoria de Justiça, na Curadoria da Infância e Juventude;
• Samuel Alvarenga Gonçalves – 20ª Promotoria de Justiça, com atuação em crimes contra crianças e adolescentes;
• Matheus Gonçalves Sobral – 21ª Promotoria de Justiça, com atuação em matéria infracional de competência da Vara Infracional e execução de medidas socioeducativas;
• Éverson Antônio Pini – 22ª Promotoria de Justiça, com atuação em matéria infracional de competência da Vara Infracional e execução de medidas socioeducativas.

Fiscalização e aprimoramento

As correições fazem parte do Calendário Anual 2025/2026 da Corregedoria-Geral e têm como finalidade acompanhar e aperfeiçoar a atuação institucional. A atividade permite avaliar o funcionamento das unidades ministeriais e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

A atuação do Ministério Público nas áreas da infância, juventude e educação envolve a fiscalização de políticas públicas e a defesa de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho busca garantir proteção, acesso à educação e cumprimento de medidas previstas para assegurar o desenvolvimento e a segurança desse público.