MPRO participa de cerimônia de assinatura de pacto no TCE

O evento integrou ações de acompanhamento do TCE voltadas ao fortalecimento da gestão educacional

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 04 de fevereiro de 2026 às 14:32

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia de assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 nesta quarta-feira (4/2), realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Velho. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), que participou do ato em nome do procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

O pacto foi assinado pelo governo de Rondônia e por prefeitos dos municípios do estado, que firmaram o compromisso com o planejamento e a continuidade das políticas educacionais pelos próximos dez anos. A assinatura simboliza a união de esforços para organizar ações, definir metas e acompanhar resultados na área da educação.

A cerimônia ocorreu no auditório do TCE, com a presença de representantes de órgãos de controle, gestores da educação e autoridades estaduais e municipais. O evento integrou ações de acompanhamento do TCE voltadas ao fortalecimento da gestão educacional.

O plano decenal é um documento que define objetivos para a educação por um período de dez anos. Ele funciona como um mapa simples: mostra onde se quer chegar e quais passos devem ser dados para melhorar o ensino.

Em 2025, o TCE promoveu uma capacitação de servidores do estado e dos municípios para a elaboração de seus planos de educação, conforme determina a Constituição. Cada município deverá elaborar o documento seguindo as recomendações e diretrizes.

Segundo a coordenadora do Gaeduc, o papel do MPRO é de acompanhar o planejamento e a elaboração dos planos de educação pelo Estado e pelos Municípios, bem como o cumprimento dos compromissos assumidos nesta data.