Em continuidade a uma reunião realizada em 23 de outubro em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) acionou órgãos municipais e estaduais para tratar do transporte escolar rural. O principal ponto tratado foi a trafegabilidade de estradas vicinais no extremo norte de Rondônia e como as condições dessas estradas afetam a educação de crianças e adolescentes. O encontro foi mediado pela Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, da Curadoria de Educação.

Participaram da reunião nesta segunda-feira (13/11), representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Velho (SEMAGRIC) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). No âmbito do MPRO, uma representante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA) também compareceu.

A intenção da reunião também foi estabelecer um fluxo direto de comunicação entre o MPRO e os representantes do órgãos de educação e tráfego para planejar o transporte adequado, contínuo e seguro dos alunos no final deste ano letivo e durante o ano de 2024, inclusive no período chuvoso, quando são registradas as principais dificuldades nos trajetos.

Foram tratados assuntos referentes às condições e ao sistema de gestão das frotas de ônibus, possibilidade de contratação de monitores e motoristas, processos de abastecimento dos veículos e manutenção das estradas. Todo o diálogo foi traçado levando em conta as condições climáticas e geográficas do norte do estado.

A Promotora de Justiça Yara Travalon ressaltou que o diálogo entre as instituições é essencial para garantir a educação de qualidade às crianças e aos adolescentes que dependem do transporte escolar para acessar as escolas. O Ministério Público entende que aprimorar esse serviço melhora o processo de ensino e aprendizagem, contribuindo diretamente com o futuro do país.