Nepotismo: uma discussão indispensável

Afinal, a Constituição Federal é muito clara quando dispõe sobre a admissão de pessoas ao serviço público, estabelecendo o concurso público como instrumento legal para isso.

Valdemir Caldas
Publicada em 25 de março de 2019 às 12:04
Nepotismo: uma discussão indispensável

(*) Valdemir Caldas

O nepotismo está na ordem do dia. Não a sua extinção, como seria lícito e moralmente esperar, mas a sua proliferação nos mais diferentes escalões da República. Dias atrás, o presidente Jair Bolsonaro exonerou 21 mil comissionados, em sua maioria, indicados por políticos, um exemplo que dirigentes e administradores da coisa pública, principalmente em Rondônia, deveriam imitar.

Em vez disso, incham as folhas de pagamento com nomeações e mais nomeações, indiferentes aos prejuízos causados ao erário. São pessoas que só comparecem aos guichês dos bancos e caixas eletrônicos para receberem seus salários, sem nada produzirem em proveito da sociedade. Alguns, do time dos mais folgados, só aparecem nas repartições para registrar o ponto quando são convidados. Mas nem todos são iguais. Existem comissionados e comissionados. Há muitos comissionados competentes, profissionais da melhor estirpe, que não podem ser confundidos com parasitas.  

Aqui e acolá, quando o Ministério Público de Rondônia (MPE/RO) resolve apertar o cerco aos patrocinadores do sinecurismo deslavado, logo aparece alguém falando em apresentar um projeto de lei destinado a colocar um fim no nepotismo que impregna o setor público, transformado que foi em abrigo de luxo para acomodar parentes, aderentes e amigos.

O ideal seria que não fosse assim. Afinal, a Constituição Federal é muito clara quando dispõe sobre a admissão de pessoas ao serviço público, estabelecendo o concurso público como instrumento legal para isso. Curioso é que a própria legislação contempla o uso de cargos em comissão como passaporte para a administração pública, criando, por tabela, sinecuras, não por acaso vulgarmente chamadas de “mamatas”, pois é essa a ideia mais comum que se tem dos favorecidos do poder.

Dirigentes e administradores dos negócios públicos precisam definir posições a respeito da extinção do nepotismo no âmbito de todos os poderes, sem exceção. Medidas protelatórias não ajudam em nada. A hora, agora, é de arregaçar as mangas, meterem a mão na massa e dar uma demonstração de coragem e respeito à sociedade, que é quem lhes paga seus salários.

Winz

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