A Prefeitura de Porto Velho estará realizando no próximo dia 11 de junho, às 17 horas, uma audiência pública para apresentar o projeto que foi escolhido e que irá gerir um negócio de R$ 1,5 bilhão de reais na capital.

A empresa vencedora da disputa será responsável pela gestão e operação de uma central de tratamento de resíduos; coleta; transporte e manejo de resíduos sólidos; de ecopontos e estação de transbordo de todo o município. A contratação seria pelo modelo Parceria Público Privada (PPP), por um período de 20 anos.

A audiência será aberta a representantes da sociedade civil e transmitida ao vivo no site: www.youtube.com/prefeituradeportovelho-ro .

O curioso é que o projeto de quase quinhentas páginas não foi disponibilizado para consulta da população com antecedência prévia à audiência. Também não foi dada a devida importância para as comunidades que serão diretamente impactadas pelos possíveis empreendimento.

É comum o fornecimento de infraestrutura para população que tem dificuldade de deslocamento ou acesso à internet. Neste caso em especifico os distritos e Vila Princesa.

A Audiência não teve ampla divulgação e não respeitou o prazo mínimo para ser realizada. Foi divulgado apenas no site da prefeitura e no diário oficial. Projetos dessa relevância devem ser amplamente divulgados na mídia para que as discussões sejam realizadas por toda a sociedade.

Preocupação

A perspectiva parece ser muito boa para uma cidade que tem os piores índices de saneamento básico entre as capitais brasileiras. Mas o projeto que foi escolhido pela prefeitura está deixando os moradores da comunidade do Recanto dos Pássaros, nos arredores da cidade, muito preocupados caso ela venha a se concretizada.

O Projeto aponta como possível espaço para construção do aterro sanitário, uma área na BR 364, próximo à Vila Princesa, perto do campus da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. O local tem várias nascentes de água que contribuem no abastecimento da capital.

Esse conjunto forma o aquífero Jaci-Paraná, que atende a capital. Outro problema da área é que ela é pequena e desrespeita uma série de condicionantes ambientais.

Um dos moradores do loteamento Recanto dos Pássaros, Eliel Medeiros de Oliveira, disse que a comunidade está temerosa com a possibilidade de implantação de um aterro sanitário na região. Ele lamentou que a população que vive na área esteja sendo ignorada nos debates sobre o assunto.

“Estamos apreensivos com a implantação do aterro sanitário por vários motivos, como os impactos ambientais que podem afetar toda a comunidade porto velhense, caso ocorra uma contaminação do aquífero Jaci Paraná. Além disso, os estudos e dados coletados sobre a área do aterro estão todos desatualizados, são estudos de mais de dez anos”, declarou.

Eliel contou que a comunidade que vive nos 380 lotes do ‘Recanto dos Pássaros’ está consciente de que uma forma de fazer frente à ameaça de construção do aterro sanitário na localidade, é a união de todos. “Estamos constituindo uma associação de moradores para lutarmos juntos”, declarou.

Dobro

O projeto escolhido pela prefeitura para a contratação da Parceria Pública Privada (PPP), sob a modalidade de concessão administrativa, na nova proposta tem o valor sugerido de R$ 6.000.000,00 ao mês. Isso é o dobro do que é pago, hoje, pela Prefeitura da capital.

O Projeto apresentado não comtempla o encerramento e remediação dos lixões de Jirau e Vila Princesa; não menciona e não inclui de nenhuma forma as cooperativas de reciclagem, o que   pode ser visto de forma clara no projeto na pág. 750; e não deixa claro de que forma será realizada a coleta, transbordo e destinação final dos resíduos dos distritos da BR 364 e Baixo Madeira.

Vale observar também que o projeto escolhido diverge do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, que foi aprovado recentemente pela Prefeitura de Porto Velho.