Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 09-11-2022, o Ato nº 1391/2022, que estabelece o calendário para o exercício de 2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso.

O Ato nº 1391/2022, leva em consideração a adequação das atividades judiciárias de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil, intercalando dentre feriados, pontos facultativos e fins de semana.

Conforme o documento, foi instituído ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 (6ª feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 8 de junho de 2023 (5ª feira). Além disso, foram alterados os seguintes feriados: o estadual do dia 4 de janeiro de 2023 (4ª feira), instalação do Estado de Rondônia, para o dia 6 de janeiro de 2023 (6ª feira), e o municipal do dia 24 de janeiro de 2023 (3ª feira), instalação do município de Porto Velho, para o dia 23 de janeiro de 2023 (2ª feira).

As datas dos feriados, de acordo com o ato, estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretados pontos facultativos no decorrer do ano de 2023, em virtude de circunstâncias eventuais que justifiquem as referidas medidas.

Veja o calendário no Diário da Justiça