Rondônia institui feriado do Trabalhador da Justiça Estadual

A data, que será celebrada anualmente em 20 de julho, passa a integrar o calendário oficial do Estado e também foi incorporada ao calendário do próprio Poder Judiciário

Fonte: Assessoria/Sinjur - Publicada em 08 de abril de 2026 às 17:55

A criação do Dia do Trabalhador da Justiça Estadual, instituído pela Lei nº 6.347, de 27 de março de 2026, foi sancionada e representa um importante marco no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam no sistema de Justiça em Rondônia.

A data, que será celebrada anualmente em 20 de julho, passa a integrar o calendário oficial do Estado e também foi incorporada ao calendário do próprio Poder Judiciário. Por meio de ato da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ficou estabelecido ponto facultativo na data, reforçando o caráter institucional da homenagem.

O Ato 782/2026 publicado no DJE n. 061 de 06/04/2026 reconhece essa importante conquista e materializa essa comemoração como FERIADO no calendário da Justiça Estadual Rondoniense.

Para o SINJUR, que atuou na construção da proposta junto ao Poder Legislativo, a conquista representa um avanço significativo na valorização dos servidores do Judiciário, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

 

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