TRE confirma Samuel Costa na disputa pelo Governo de Rondônia
Samuel vai disputar o Palácio Rio Madeira com o nome de urna Samuel Costa e o número 40
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deferiu o registro de candidatura de Samuel Costa Menezes (PSB) ao Governo do Estado nas eleições de 2026. A decisão é da relatora Sandra Correia.
Samuel vai disputar o Palácio Rio Madeira com o nome de urna Samuel Costa e o número 40. O registro foi apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro.
Segundo a decisão, o pedido foi protocolado dentro do prazo e acompanhado da documentação exigida pela legislação eleitoral. Também não houve impugnação ao registro nem notícia de inelegibilidade.
A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao deferimento da candidatura.
A relatora apontou que Samuel Costa possui filiação partidária regular, quitação eleitoral, domicílio eleitoral em Rondônia e não registra condenação por crime eleitoral. Seu nome também consta na ata da convenção partidária.
Outro ponto considerado pelo TRE-RO foi o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), processo que analisa a regularidade dos atos praticados pelo partido para participar da eleição.
A confirmação da candidatura ocorre depois de uma disputa interna que envolveu Samuel Costa, a direção estadual do PSB e a cúpula nacional da legenda.
Samuel havia sido escolhido candidato a governador na convenção estadual do PSB realizada em julho, tendo Sargento Machado como candidato a vice. Posteriormente, decisões partidárias tentaram retirar a chapa da disputa e direcionar o partido para uma composição com outra candidatura ao Governo de Rondônia.
A disputa chegou à Justiça Eleitoral. Em parecer apresentado durante o processo, o Ministério Público Eleitoral defendeu a preservação da convenção estadual que havia escolhido Samuel Costa e Sargento Machado, questionando os efeitos de uma resolução da direção nacional do PSB que interferia na composição definida em Rondônia.
O Ministério Público também havia se manifestado especificamente pelo deferimento do registro individual de Samuel Costa, apontando o cumprimento das condições de elegibilidade exigidas pela legislação.
Com o DRAP deferido e preenchidos os demais requisitos legais, Sandra Correia decidiu pela aprovação do registro.
“Uma vez atendidas as exigências legais”, registrou a relatora ao deferir a candidatura de Samuel Costa ao Governo de Rondônia.
Com a decisão, Samuel Costa está oficialmente registrado para disputar o Governo de Rondônia pelo PSB nas eleições de 2026.
TRE multa prefeito de Colorado do Oeste por propaganda antecipada
A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda Kherson Maciel Gomes Soares
PSB tem até domingo para substituir suplente de Neidinha
Caso o partido não faça a substituição dentro do prazo, a decisão estabelece que todas as candidaturas integrantes da chapa poderão ter os registros indeferidos
Furia propõe construção do Hospital dos Acidentados de Rondônia
Unidade será referência estadual para vítimas de acidentes de trânsito e terá atendimento integrado, da emergência à reabilitação




Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook