Vereadores aprovam gratuidade no transporte para PCD em Porto Velho
Proposta foi aprovada em segunda discussão e votação durante a sessão desta terça-feira (15), na Câmara Municipal
PORTO VELHO, RO – Os vereadores de Porto Velho aprovaram, durante a sessão desta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 5.182/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência (PCD).
A proposta constava na Ordem do Dia da Câmara Municipal para segunda discussão e votação e foi aprovada pelos parlamentares.
De acordo com o texto do projeto, a medida estabelece a gratuidade no transporte coletivo urbano de Porto Velho para pessoas com deficiência, além de definir outras providências relacionadas à concessão do benefício.
A aprovação representa mais uma medida voltada à ampliação do acesso ao transporte público e à mobilidade das pessoas com deficiência, garantindo o direito de deslocamento sem a cobrança da tarifa, conforme as regras estabelecidas pela legislação aprovada.
O projeto segue agora os trâmites legais para sua implementação pelo Poder Executivo Municipal.
TRE manda remover comentário contra Silvia Cristina no Instagram
Além da remoção do comentário, a Meta deverá preservar o conteúdo original, eventual histórico de edições, dados cadastrais e registros de acesso relacionados à publicação e à conta
TRE barra vídeo com IA sem identificação em Buritis
Segundo o processo, um vídeo relacionado à candidatura de Lucas Torres Ribeiro foi compartilhado no grupo “Acorda Buritis”, com aproximadamente 660 integrantes
Braguin amplia articulação política e ganha novos apoios em Rondônia
Para Braguin, a formação desse grupo demonstra confiança em seu projeto político e amplia a possibilidade de construir uma representação forte de Rondônia em Brasília
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook