Congressistas defendem aprovação da reforma da previdência
04 de fevereiro de 2019A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização.
Rodrigo Maia defende aprovação da reforma da Previdência para melhorar contas públicas
04 de fevereiro de 2019“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado.
Saiba como se processa o julgamento de contas eleitorais de candidatos e partidos
04 de fevereiro de 2019Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação.
Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas
04 de fevereiro de 2019A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.
Por motivos de saúde, prefeito de Cerejeiras renuncia ao cargo; cerimônia de posse da vice acontece hoje
04 de fevereiro de 2019Segundo o documento enviado, Airton está renunciando ao cargo porque durante estes seis anos de trabalho sofreu um desgaste físico e mental, o que acarretou em problemas de saúde.
Follador vai propor audiência sobre segurança das usinas hidrelétricas em Rondônia
04 de fevereiro de 2019Parlamentar completa 38 anos de atuação política e assume seu terceiro mandato como deputado estadual, de forma consecutiva.
Presidente da Assembleia destaca ações do Judiciário e diálogo permanente entre poderes
04 de fevereiro de 2019Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes.
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
04 de fevereiro de 2019De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo.
Bolsonaro confirma Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara
04 de fevereiro de 2019Indicação foi publicada no Diário Oficial da União.
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
04 de fevereiro de 2019A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal.