Progressão de regime fica mais dura para crimes de feminicídio
04 de novembro de 2025Atualmente a Lei de Execução Penal permite a progressão de regime após o cumprimento de 55% da pena
Lei institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor
04 de novembro de 2025Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação
Reaberta adesão a programa de renegociação de dívidas
04 de novembro de 2025A Câmara analisa a proposta
Governo propõe medidas contra golpes no Pix
04 de novembro de 2025Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Empresa é absolvida de R$ 1,8 milhão com vitória na Justiça
04 de novembro de 2025Valnei disse, ainda, que “a vitória judicial envolvendo cifras elevadíssimas serve como um poderoso precedente e um alerta aos gestores e às empresas que contratam com o poder público
CSP aprova projeto que facilita compra de armas de fogo
04 de novembro de 2025O projeto de lei (PL) 2.424/2022 foi proposto pelo ex-senador Lasier Martins (RS)
Paim defende PEC para reduzir jornada de trabalho
04 de novembro de 2025Países como Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Chile e Equador já adotaram essas reduções
Carreta da Ressonância chega a Vilhena
04 de novembro de 2025Carreta está equipada para realizar um total de 3 mil exames
Luizinho Goebel pede segurança jurídica à Funai em RO
04 de novembro de 2025Na tribuna da Alero, parlamentar destacou a importância de garantir segurança jurídica às famílias que vivem na área rural de Alvorada do Oeste
