Fraude à cota de gênero: o curioso caso da candidata que teve apenas um voto; e não foi o dela
29 de abril de 2025Segundo o MP na eleição municipal de 2024 o partido União Brasil lançou a candidata a vereadora Ana Maria somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Novo Código Eleitoral: debatedores criticam banimento de contas
29 de abril de 2025Relator do projeto de Novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acompanhou a audiência e disse estar com texto pronto
Debatedores criticam novas regras para partidos e candidaturas na CCJ Fonte: Agência Senado
29 de abril de 2025Especialistas em direito eleitoral apontaram pontos fracos no projeto
CPI das Bets prende depoente sob acusação de falso testemunho
29 de abril de 2025Daniel Pardim, que prestava depoimento ao colegiado nesta terça, foi acusado de negar informações aos senadores
Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI
29 de abril de 2025Senadores durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira
Deputado Luizinho Goebel entrega implementos agrícolas no valor de R$ 150 mil para Associação Nova Canaã, em Nova União
29 de abril de 2025A ação é parte do compromisso do parlamentar com o desenvolvimento rural e com o apoio direto às associações que prestam assistência técnica e social aos agricultores
Comissão de Meio Ambiente recebe acadêmicos de direito e reforça importância do zoneamento em Rondônia
29 de abril de 2025Estudantes de Direito acompanharam a reunião ordinária da comissão
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que veda cobrança de taxas em caso de perda de comanda em Rondônia
29 de abril de 2025Mesma proposta também veda placas sobre a cobrança e exigência de consumo mínimo
Deputada Dra. Taissa defende melhorias no zoneamento durante audiência pública em Alta Floresta do Oeste
29 de abril de 2025Parlamentar reforça compromisso o desenvolvimento sustentável e a organização territorial de Rondônia
CCJR aprova projeto do deputado Delegado Camargo que proíbe bloqueadores hormonais e cirurgias de transição de gênero em menores em Rondônia
29 de abril de 2025Proposta do deputado Delegado Camargo estabelece restrições a procedimentos hormonais e cirúrgicos em adolescentes, mesmo com consentimento dos pais. Penalidades incluem multa e cassação de licença