Mosquini visita presidente do Incra para fortalecer as ações de regularização fundiária em Rondônia
05 de julho de 2023Mosquini pontuou que a regularização fundiária é o caminho para sanar a insegurança jurídica que paira sobre o homem do campo
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
04 de julho de 2023Samira de Castro também defendeu a federalização de crimes contra a categoria durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
04 de julho de 2023Para ele, há "dois pesos e duas medidas", já que há políticos que fazem críticas a decisões judiciais e o sistema eleitoral sem serem punidos
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
04 de julho de 2023O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto
Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru
04 de julho de 2023Kajuru afirmou que o julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, que deveriam “exibir posturas adequadas na disputa dos cargos que almejam e conquistam”
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
04 de julho de 2023A nova reunião foi sugerida pelos três senadores de Santa Catarina: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL)
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
04 de julho de 2023O PL 5.245/2020 inclui os novos conteúdos nos cursos de formação para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais e vigilantes
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
04 de julho de 2023Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra
AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias
04 de julho de 2023Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI
