OAB Rondônia atua no CNJ contra resoluções que limitam direito à sustentação oral presencial
10 de julho de 2025Seccional seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para a plena preservação das prerrogativas
Consultora do Innovare avalia projetos do Judiciário de Rondônia
10 de julho de 2025A prática consiste em uma proposta moderna e eficaz, testada em várias unidades judiciais
Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
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Justiça determina: Município de Porto Velho terá de pagar escola particular a uma criança
10 de julho de 2025O direito à educação infantil, a partir dos 4 anos, é de eficácia plena e prioridade dos municípios
CNJ abre consulta pública para contribuições à Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial
09 de julho de 2025Prazo para envio de sugestões segue até o dia 21 de julho
Presidente do TJRO reconhece o esforço de servidores da Central de Processos Eletrônicos
09 de julho de 2025Em reunião na CPE, o desembargador agradeceu o empenho para melhorar os indicadores
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09 de julho de 2025O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reformou a sentença de primeiro grau para julgar improcedente o pedido do MPF
Juiz do TJRO é finalista em prêmio nacional de Excelência em Gestão Pública
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Coordenada pelo TJRO, Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual Região Norte tem mais de 200 participações
09 de julho de 2025Ao realizar a abertura do evento, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho destacou a cooperação entre os estados para o fortalecimento da Justiça