Miguel Mônico deixa legado histórico e ambiental no TJRO
10 de fevereiro de 2026Em cerimônia de aposentadoria, presidente da OAB Rondônia exalta magistratura com visão de mundo, responsabilidade institucional e preocupação com as futuras gerações
OAB Rondônia pede identificação acessível
10 de fevereiro de 2026Deliberação da 500ª Sessão, proposta por conselheiro seccional, solicita ao Conselho Federal a regulamentação da inclusão facultativa do símbolo PCD na carteira profissional
Demora na citação não gera sucumbência
09 de fevereiro de 2026Na apelação, o réu e seu advogado questionaram o afastamento da condenação sucumbencial
MPRO participa da aposentadoria de Miguel Mônico
09 de fevereiro de 2026Magistrado compôs o quadro do Ministério Público de Rondônia por quase duas décadas
TJRO amplia acesso à cidadania com novos cartórios
09 de fevereiro de 2026Os dois procedimentos são realizados pelos Tribunais de Justiça estaduais no Brasil
CNJ elogia desempenho do TJRO em inspeção
09 de fevereiro de 2026O magistrado ressaltou que a finalidade da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça é essencialmente colaborativa
OAB Rondônia divulga carta em defesa do Sistema de Justiça
09 de fevereiro de 2026Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça
Concurso de Cartórios reúne mais de 170 candidatos
09 de fevereiro de 2026As provas, escritas e práticas, foram destinadas aos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e por remoção, aprovados na primeira etapa do certame
2ª Vara Criminal abre edital para projetos sociais
09 de fevereiro de 2026O prazo para cadastramento é de 90 dias, contados a partir da publicação do edital
