Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens
10 de abril de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (SC), onde o pedido de consulta ao Serp-Jud foi negado
Corregedoria define regras de conservação documental em cartórios de RO
10 de abril de 2026A fiscalização quanto ao cumprimento das novas normas será realizada pela Corregedoria e pelos Juízos Corregedores Permanentes durante inspeções regulares
Justiça condena cooperativa e determina devolução em dobro
10 de abril de 2026Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança
TJ-RO abre seleção para Juiz de Paz em São Felipe D’Oeste
10 de abril de 2026O Juiz Hugo Soares Bertuccini preside o certame, que busca cidadãos aptos a colaborar com os atos civis na localidade
OAB-RO participa da Caravana do Agronegócio Sustentável
10 de abril de 2026Durante a programação, são debatidos temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
OAB-RO obtém decisão que proíbe exercício ilegal da advocacia
10 de abril de 2026Medida foi pleiteada pela própria OAB RO, por meio de sua Procuradoria
Encontro reforça acolhimento na infância e juventude
09 de abril de 2026O presidente do TJPB destacou a importância das políticas sociais, especialmente aquelas voltadas à infância e à juventude
Justiça do Trabalho não julga rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026Disputa deve ser resolvida na Justiça comum
Hospital não precisa seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem
09 de abril de 2026Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias
