Indenização a autor por obra com pseudônimos da editora
17 de novembro de 2025O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença
TJRO integra universidades de Direito com projetos educativos
17 de novembro de 2025Mais uma forma de integração com a comunidade acadêmica, que celebramos”, acrescentou o magistrado
Magistrados de RO no Fórum Nacional de Juizados Especiais
17 de novembro de 2025A solenidade de abertura foi no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e contou com a presença de autoridades e membros do Fonaje
TJRO divulga inscrições para Caminhada pela Adoção
17 de novembro de 2025A iniciativa busca dar visibilidade ao tema da adoção e sensibilizar a sociedade para romper mitos e estereótipos que ainda cercam o processo
Ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio em RO
17 de novembro de 2025Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014
TJ-RO julga causa que pode beneficiar famílias endividadas
17 de novembro de 2025Empréstimos consignados: decisão definirá regras gerais para todos os processos em andamento e novos
TRT-14 realiza palestra com Rita Von Hunty sobre diversidade
17 de novembro de 2025Evento on-line reuniu público de Rondônia e Acre e destacou compromisso da Justiça do Trabalho com equidade, direitos humanos e valorização das múltiplas vozes sociais
Abandono afetivo sob a ótica do Direito Penal e de gênero
17 de novembro de 2025Repensar o abandono afetivo exige compreender que ele não é apenas uma falha moral ou familiar, mas também uma expressão de poder que se manifesta nas relações de gênero, raça e classe
E-mail que indica descumprimento de faculdade deve ser analisado
14 de novembro de 2025Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
STJ federaliza investigação de mortes em Pedrinhas (2013-2014)
14 de novembro de 2025A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019