Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rondônia fortalece diálogo com a SEMDEC
26 de agosto de 2025Encontro teve como objetivo aprimorar a comunicação entre a Secretaria e os advogados que lidam com questões imobiliárias
OAB Rondônia abre inscrições para o Projeto Mentoria da Jovem Advocacia
26 de agosto de 2025Iniciativa tem como objetivo integrar, orientar e estimular o desenvolvimento profissional da jovem advocacia em nível seccional
Agosto lilás: A Semana da Justiça Pela Paz em Casa fez presença no Campus de Ariquemes da Unir
26 de agosto de 2025Direcionado aos acadêmicos dos cursos de Pedagogia e Engenharia de Alimentos, teve como enfoque a conscientização de violências domésticas
Conciliação e fim da greve: Judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero
26 de agosto de 2025O Sintero garantiu o retorno às atividades na quarta-feira, 27. Também pactuou em não realizar greve em 2025 e 2026 com as mesmas reivindicações
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
25 de agosto de 2025Ao analisar o caso, a relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que os fatos mencionados não caracterizam lesão à honra ou violação à dignidade do motorista
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
25 de agosto de 2025Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
25 de agosto de 2025Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
Ferramenta do TJRO é apresentada em encontro nacional sobre Inteligência Artificial
25 de agosto de 2025O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de todo o país para debater os avanços e desafios do uso de IA no Poder Judiciário