Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para recebimento de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia
17 de julho de 2025Inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região amazônica
Convênios da CAARO garantem benefícios exclusivos para a advocacia rondoniense; veja a lista com os descontos
17 de julho de 2025Relação completa dos convênios e os respectivos descontos pode ser consultada na planilha em anexo
OAB Rondônia garante na Justiça isenção de alvará e taxa para advogados em São Miguel do Guaporé
17 de julho de 2025Presidente da OAB Rondônia destaca que essa decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa das prerrogativas da advocacia em todo o estado
OAB Rondônia se posiciona contra a PEC 66/2023 e alerta para riscos constitucionais
17 de julho de 2025Seccional encaminhou nota técnica ao Senado reforçando a preocupação com os impactos da proposta sobre o cumprimento de decisões judiciais e o direito dos credores
TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
16 de julho de 2025Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
16 de julho de 2025Cada um dos palestrantes terá até dez minutos para se manifestar
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
16 de julho de 2025Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
16 de julho de 2025O casal comprou o imóvel de forma parcelada e passou a residir no local
VII Concurso: TJRO divulga resultado do sorteio de cartórios para cotas raciais e PCDs
16 de julho de 2025O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhou o início das atividades de forma remota
