Tribunal autoriza retirada de sobrenome por abandono afetivo
22 de abril de 2026Na origem do caso, o homem foi registrado como filho pelo padrasto, que se casara com sua genitora antes de seu nascimento
Justiça especializada julgará injúria racial contra adolescente
22 de abril de 2026O julgado destacou que as varas especializadas integram o sistema de garantias de direitos da população infantojuvenil, o que não pode ser afastado por ato normativo de tribunal local
Advogadas vítimas de violência terão prioridade na Justiça do Trabalho
22 de abril de 2026Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando
Farmácia indenizará família de entregador morto em acidente
22 de abril de 2026Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco
Bancária perde juros reduzidos após demissão
22 de abril de 2026Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego
Terceira Turma decide: partilha de bens no divórcio exige via judicial
17 de abril de 2026O casal formalizou o divórcio por escritura pública, após 15 anos de casamento sob o regime de comunhão de bens e sem filhos
Prisão de uma advogada no interior de seu escritório profissional
17 de abril de 2026A OAB Rondônia reitera que o livre exercício da advocacia não constitui prerrogativa corporativa, mas instrumento indispensável à administração da Justiça, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal
OAB-RO integra corpo de jurados do Tribunal do Júri em Porto Velho
17 de abril de 2026Atuação da Seccional reafirma o compromisso com o aprimoramento do sistema de justiça, a defesa da cidadania
Nota de pesar - Procurador de Justiça aposentado
17 de abril de 2026Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral e Secretário-Geral do MPRO
