Rondônia deve custear terapia ABA a adolescente autista
23 de fevereiro de 2026União, estados e municípios têm responsabilidade solidária em garantir o acesso à saúde da sociedade
Márcio Nogueira assina ofício da OAB cobrando STF sobre inquéritos expansivos
23 de fevereiro de 2026Na manifestação, a OAB reconhece que o inquérito foi instaurado em contexto excepcional, marcado por ataques às instituições democráticas
MPRO sedia lançamento do Plano Diretor da Atenção Primária em RO
23 de fevereiro de 2026Com metas e indicadores, plano fortalece a organização do cuidado e amplia o acesso nos municípios
Após recurso do MP, Justiça condena réu por estupro de vulnerável
23 de fevereiro de 2026Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
MPRO é parceiro do programa Justiça Rápida em Cujubim e Alto Paraíso
23 de fevereiro de 2026O promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann participou das audiências realizadas sob a presidência da Juíza de Direito Pauliane Mezabarba e na presença do Defensor Público Faués Rodigues de Sá
Governar: Sistema de justiça se une para ações integradas
23 de fevereiro de 2026O combate à violência doméstica e de gênero foi o primeiro tema prioritário, foco de ações integradas
OAB pede fim do inquérito das fake news
23 de fevereiro de 2026Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
TRT-14 articula expansão da Justiça do Trabalho em áreas indígenas
21 de fevereiro de 2026Reunião com a Superintendência Estadual Indígena alinha parcerias para levar Pontos de Inclusão Digital, garantindo acesso à cidadania e aos serviços judiciais em comunidades de difícil acesso em Rondônia
TRT-14 orienta sobre indicação correta de Polo Regional
21 de fevereiro de 2026Seccional reforça à advocacia trabalhista a importância da atenção às regras de competência territorial
