STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos
27 de fevereiro de 2026As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso
TJRO se destaca em políticas de inclusão e equidade racial
27 de fevereiro de 2026Entre os instrumentos já estruturados destacam-se a Cartilha da Diversidade e a política de reserva de vagas para pessoas negras
MP consegue condenação por roubo e extorsão
27 de fevereiro de 2026O denunciado foi sentenciado à pena definitiva de 28 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 337 dias-multa
OAB Rondônia mobiliza jovens para Encontro da Advocacia 2026
27 de fevereiro de 2026Evento será realizado em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, com participação ativa da delegação rondoniense
OAB Rondônia aciona Justiça contra aumento do IRPJ e CSLL
27 de fevereiro de 2026O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a medida judicial visa assegurar estabilidade normativa e respeito aos limites constitucionais do poder de tributar
Terceira Turma valida dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal
26 de fevereiro de 2026Na origem do caso, uma mulher ajuizou ação anulatória de doação, pedindo a declaração da nulidade do ato praticado em 2015, quando transferiu à Igreja Universal, por meio de cheque, parte de um prêmio de loteria milionário recebido pelo ex-marido
Assédio moral e sexual cresce na Justiça do Trabalho
26 de fevereiro de 2026Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte
Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal
26 de fevereiro de 2026Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto
TJRO prestigia posse da nova diretoria da Atricon
26 de fevereiro de 2026A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, também prestigiou a posse
