TJRO promove live sobre protagonismo da mulher negra e equidade racial
28 de julho de 2025As convidadas compartilharam suas vivências e a importância das mulheres negras ocuparem espaços de poder no sistema de justiça
Presidente da OAB Rondônia lidera luta nacional em defesa da sustentação oral e garante vitórias históricas para a advocacia
28 de julho de 2025Ao longo dos últimos dois anos, Márcio se destacou nacionalmente por sua liderança na luta contra atos normativos que ameaçavam esse direito
Compromisso democrático
28 de julho de 2025A lembrança remete à necessidade de deixar estabelecido que a OAB não pode se furtar a seu compromisso histórico em defesa da democracia, da constituição e das leis
Declare Seu Amor: Projeto do TJRO que destina recursos para fundos da infância e do idoso concorre ao Innovare
25 de julho de 2025O projeto, institucionalizado há sete anos e que concorre na categoria Tribunal, foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho
108 apenados participam de audiências sobre cumprimento de penas alternativas
25 de julho de 2025Durante a audiência, a magistrada reforçou a importância do comprometimento com as condições estabelecidas judicialmente
TJRO é destaque em premiação nacional de auditoria interna
25 de julho de 2025A premiação foi entregue à presidência do TJRO pelas servidoras Simara Jandira, auditora-chefe, e Fátima Silva, coordenadora de Auditoria, que representaram o TJRO na cerimônia
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
25 de julho de 2025Em setembro de 2024, no Paraná, o acusado foi preso em flagrante por suspeita de tráfico internacional de armas, mas obteve liberdade provisória após o pagamento de fiança de R$ 50 mil
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
25 de julho de 2025O caso teve origem em disputa judicial entre a concessionária e o Amazonas sobre uma suposta dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25 de julho de 2025No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção
