Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
05 de setembro de 2025Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente
Formação de conciliadores e mediadores judiciais será oferecida pela OAB Rondônia em parceria com a EMERON
05 de setembro de 2025Inscritos que não concluírem o curso deverão ressarcir o valor de R$ 1.500,00 à Seccional em até 30 dias após a notificação
OAB Rondônia recebe lançamento de manual sobre uso da Inteligência Artificial no Judiciário
05 de setembro de 2025Publicação foi celebrada como um presente para a advocacia rondoniense
Direitos garantidos: Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 160 audiências na Ponta do Abunã
05 de setembro de 2025A etapa contou com a presença da juíza Márcia Masioli, que acompanhou de perto os trabalhos na região
Regularização Fundiária: Capacitação da Corregedoria fortalece ações em Itapuã do Oeste
05 de setembro de 2025A iniciativa da CGJ está alinhada ao papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania e acesso à moradia digna
Justiça do Trabalho se prepara para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
05 de setembro de 2025A campanha nacional busca transformar decisões judiciais em realidade, garantindo que os valores reconhecidos nos processos sejam efetivamente pagos
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
05 de setembro de 2025A ação civil pública contra a emissora foi ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) requerendo medidas judiciais para fazê-la cumprir a legislação referente à duração do trabalho
Justiça condena restaurante e município por acidente fatal de ciclista
05 de setembro de 2025Os réus foram condenados após o ciclista colidir com uma placa publicitária na via pública
Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
05 de setembro de 2025A decisão negou indenização por danos morais a um comprador que alegou ter sido vítima de golpe durante a negociação de um trator pela internet
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
04 de setembro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os crimes ocorreram entre abril e maio de 2020, envolvendo 14 vítimas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado