TJRO derruba cargos comissionados na Fundação Cultural de Ji-Paraná
04 de maio de 2026A Corte concedeu prazo de 180 dias para adequação
Terceira Turma: recuperação não suspende ações de credores fora do acordo
04 de maio de 2026Na origem do caso, a empresa negociou um plano de recuperação extrajudicial com parte de seus credores e tentou estender os efeitos do acordo a quem não aderiu, alegando que os créditos também teriam sido novados após a homologação judicial
Sexta Turma amplia pena por roubo a motorista de app em serviço
04 de maio de 2026O motorista estava com o carro parado na via pública, à noite, com os vidros abertos, aguardando chamadas, quando foi abordado por um homem armado
TJRO derruba lei que autorizava porte de arma a agentes de criminalística
04 de maio de 2026A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Começa julgamento de chacina em Guajará-Mirim
04 de maio de 2026O principal acusado, Tanus dos Santos, é apontado como autor dos disparos que mataram a namorada, os dois filhos dela e o irmão, em um crime motivado por ciúmes
TJRO promove ação social em comunidade indígena
04 de maio de 2026O cacique Henrique Oro Waran e a liderança Assis Oro Mon destacaram a importância da iniciativa
TJRO cria Programa de Equidade Racial para promover igualdade
04 de maio de 2026O programa passa a integrar a estratégia institucional do TJRO, com caráter contínuo e transversal, atuando tanto na esfera administrativa quanto jurisdicional
TJRO promove prevenção ao assédio e discriminação ao vivo
04 de maio de 2026A palestra "Cultura Organizacional no Judiciário: ambientes respeitosos, relações saudáveis e excelência institucional", ministrada por Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo, abre a programação
Terceira Turma valida sentença de juíza após remoção de vara
30 de abril de 2026Ao verificar que a juíza havia presidido a instrução, o colegiado decidiu prestigiar os princípios da competência adequada, da oralidade e da imediaticidade
Fóruns Digitais do TJRO terão mutirão para regularização eleitoral
30 de abril de 2026A iniciativa tem como objetivo facilitar o atendimento aos eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo, que se encerra no dia 6 de maio