A REALIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL EM RONDÔNIA: DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS
06 de agosto de 2025Artigo realizado por Eliabes Neves, conselheiro seccional da OAB Rondônia, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB RO e procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO)
TRT-14 inaugura o seu primeiro sistema de energia solar fotovoltaica
06 de agosto de 2025Vara do Trabalho de Jaru (RO) é a primeira da jurisdição a operar com geração própria de energia limpa e renovável
STM declara a perda de posto e patente de tenente-coronel do Exército Brasileiro
06 de agosto de 2025No presente caso, o coronel foi condenado definitivamente à pena de 4 anos e 6 dias de reclusão pela prática do crime de estelionato majorado, em continuidade delitiva
Juiz de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica
06 de agosto de 2025Ao ler seu voto, por diversas vezes, o relator enfatizou o fato de que a atuação de um juiz não pode ocorrer paralelamente às atividades empresariais. “Juiz não é bico”, destacou
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
06 de agosto de 2025Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Fase oral do 1º Moot Criminal mobiliza acadêmicos e especialistas na sede da OAB Rondônia
05 de agosto de 2025Projeto teve início com a fase escrita, onde as equipes elaboraram peças processuais. Agora, com a conclusão da fase oral classificatória
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
05 de agosto de 2025Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa
MP move ação contra odontóloga por lesões causadas em pacientes após cirurgias estéticas
05 de agosto de 2025A ação foi ajuizada com base em minuciosa apuração conduzida pelo Ministério Público, que reuniu farto acervo probatório referente a condutas irregulares da requerida
Operação Justiça Rápida realiza 149 audiências em Campo Novo e distritos de Nova Mamoré
05 de agosto de 2025A operação, que leva serviços do Poder Judiciário a localidades distantes das sedes de comarcas, realizou, durante seis dias, 149 audiências
