Decisão do CNJ fortalece advocacia e garante acesso à Justiça sem exigência administrativa prévia
17 de setembro de 2025Para a OAB Rondônia, a decisão representa mais uma conquista para a advocacia e para a sociedade
Chamamento Público para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais em Vilhena
17 de setembro de 2025Estão sendo disponibilizadas sete vagas para a turma
OAB Rondônia reforça combate ao golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes em Ouro Preto do Oeste
17 de setembro de 2025Proposta é fortalecer a integração entre advocacia, sociedade e instituições públicas
STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial
17 de setembro de 2025Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
Literatura e Justiça: EJUD-14 lança 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025
17 de setembro de 2025Publicação reúne obras sobre trabalho seguro e combate ao trabalho infantil, com participação de magistrados e apoio institucional do TST
MP questiona a constitucionalidade de decreto que suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
17 de setembro de 2025Ministério Público aponta elementos para inconstitucionalidade formal do decreto
MPRO obtém condenação de homem por matar amigo a tiros por ciúmes em distribuidora de bebidas
17 de setembro de 2025Denunciado e vítima eram amigos até 2023, quando romperam a relação após uma briga
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
16 de setembro de 2025A liminar permanece válida até ser apreciada pelo ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção, a quem o conflito de competência foi distribuído
Acordos de cooperação entre TJRO, Estado e município de Porto Velho reduzem custos com execução fiscal
16 de setembro de 2025A medida atende resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário