Juiz condena empresas por jornada abusiva e danos a trabalhador
16 de março de 2026Não se pode reduzir custos operacionais pelo descumprimento de normas básicas de saúde, higiene e segurança, visando equilibrar o cronograma físico-orçamentário
Rede social deve fornecer dados de perfil que ofendeu a AGU
16 de março de 2026Foi mantida sentença, com base no voto da relatora, desembargadora federal Mônica Nobre
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
13 de março de 2026Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano
Descumprir monitoração eletrônica da Lei Maria da Penha é crime
13 de março de 2026Na origem, o juízo responsável pelo caso ampliou as medidas protetivas aplicadas ao recorrente e determinou a instalação da tornozeleira para fiscalizar o cumprimento das demais cautelares
Presidente da OAB-RO leva à Câmara proposta contra golpe do falso advogado
13 de março de 2026Proposta busca enfrentar uma prática criminosa que tem se multiplicado no país
OAB-RO aciona Justiça contra ISS sobre honorários de sucumbência
13 de março de 2026OAB Rondônia acompanhará a tramitação do mandado de segurança e afirma que continuará adotando medidas institucionais
OAB-RO alerta para riscos à liberdade de imprensa
13 de março de 2026Seccional destaca que investigações jornalísticas sobre o poder público são parte essencial do controle democrático
Tribunal de Justiça é homenageado pelo TRE-RO em sessão solene
13 de março de 2026Durante seu discurso, o desembargador Raduan Miguel, presidente da Corte Eleitoral, enfatizou a solidez da cooperação entre os tribunais
Justiça do Trabalho analisa ação sobre criação de sindicato em RO
13 de março de 2026Processo discute regularidade do registro sindical e possível sobreposição de representação da categoria no estado
MPRO participa de sessão solene do TRE-RO em homenagem ao TJRO
13 de março de 2026A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-RO, Desembargador Raduan Miguel, e a homenagem recebida pelo Presidente do TJRO, Desembargador Alexandre Miguel