Mutirão Pena Justa: tribunais devem enviar resultados até esta terça (12)
12 de agosto de 2025Os dados serão consolidados e analisados pelo CNJ, que deverá publicar o relatório nacional em outubro
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
12 de agosto de 2025Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
12 de agosto de 2025Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados
STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
12 de agosto de 2025Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria
12 de agosto de 2025Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça
Agosto Laranja reforça importância do diagnóstico precoce da esclerose múltipla
11 de agosto de 2025Campanha nacional alerta para os desafios enfrentados por pacientes com a doença neurológica; Anadem destaca necessidade de políticas públicas para garantia de tratamento contínuo
Supremo atende MPF e anula criação de cargos em comissão sem caráter de chefia no Tribunal de Contas de Goiás
11 de agosto de 2025De natureza técnica e operacional, os postos não poderiam ser de livre nomeação e exoneração
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
11 de agosto de 2025Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
11 de agosto de 2025União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
11 de agosto de 2025Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados