Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
14 de agosto de 2025A proposta será enviada ao Senado
OAB Rondônia e ARONATRA impulsionam ação do TRT-14 para agilizar emissão de alvarás judiciais
14 de agosto de 2025Iniciativa tem como meta expedir 100% dos alvarás judiciais pendentes nas 13 Varas do Trabalho que compõem o Polo
OAB RO INFORMA: Divulgada lista de aprovados no 43º Exame de Ordem Unificado referente à área de Direito do Trabalho
14 de agosto de 2025Lista abrange os municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena
Justiça condena ex-esposa por falsa acusação
14 de agosto de 2025Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos
Operação Justiça Rápida Itinerante realiza três casamentos comunitários em Rolim de Moura e Cacoal
14 de agosto de 2025A primeira cerimônia ocorre na Faculdade Estácio FSP, unidade de Rolim de Moura, no dia 15 de agosto, com início previsto para às 18h
A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
13 de agosto de 2025A verdade é que, em divórcios marcados por disputas acirradas, a investigação patrimonial é indispensável
TRT-14 é destaque nacional e está entre as 10 melhores redes sociais da Justiça do Trabalho
13 de agosto de 2025Premiação no Conbrascom reconhece os melhores engajamentos nas plataformas digitais no 1º semestre de 2025
Me explica, MPF: como é a atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher?
13 de agosto de 2025Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
13 de agosto de 2025Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias
MP Eleitoral em Pernambuco defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una (PE) por violência política de gênero
13 de agosto de 2025Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp