Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
18 de agosto de 2025Na origem, foi julgada procedente uma ação de usucapião, cujo valor da causa estava fixado em mais de R$ 8 milhões
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18 de agosto de 2025É nesse contexto que o direito brasileiro reconhece a filiação socioafetiva, uma relação construída a partir do afeto e da convivência, sem que haja, necessariamente, um vínculo de sangue
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025Para a ministra, "a escolha de prenome e de sobrenome de origem anglófona é compreensível e razoável no caso do requerente, já que evita possível estigma ou discriminação no país de que se tornou nacional"
Juiz é acusado de assédio moral e de intimidar servidores ouvidos com ações de indenização por danos morais
18 de agosto de 2025O SINJUR repudia, de forma veemente, qualquer tipo de assédio — moral, sexual, institucional ou processual
1ª Semana do Alvará resulta na liberação de mais de R$6,2 milhões a credores de ações trabalhistas
18 de agosto de 2025Mutirão da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho, criada por recente equalização, permitiu acelerar a liberação de créditos trabalhistas
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
18 de agosto de 2025Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
MPRO obtém decisão judicial para internação provisória de adolescentes recrutados por organização criminosa em Ouro Preto do Oeste
15 de agosto de 2025O Ministério Público e as demais instituições darão continuidade às ações voltadas ao combate ao crime organizado e voltadas à proteção das crianças e adolescentes
Relatório americano de Direitos Humanos: crítica à nossa polícia ou mais um recado ao governo brasileiro?
15 de agosto de 2025Até que ponto a voz da administração Trump, com seus conhecidos interesses geopolíticos, ecoa nesse texto?
População pode opinar sobre atendimento nos cartórios de Rondônia
15 de agosto de 2025A avaliação é simples e rápida, e pode ser feita por meio do celular
TJRO participa de cerimônia de parceria entre prefeitura e NACC para gestão do antigo Lar do Bebê
15 de agosto de 2025Com a mudança, a unidade, que é fiscalizada pela Justiça de Rondônia, será destinada ao atendimento e acolhimento de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade