Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
25 de setembro de 2025Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe
Oficina de Libras amplia acessibilidade nos Fóruns Digitais
25 de setembro de 2025A iniciativa buscou oferecer um momento de reflexão e sensibilização sobre as peculiaridades da cultura surda e aspectos importantes da Língua Brasileira de Sinais
Implantação do Comitê Antimanicomial no sistema socioeducativo pelo TJRO
25 de setembro de 2025O evento foi realizado no auditório do Fórum Geral César Montenegro, com participação de representantes do sistema de justiça
Sem prova de prejuízo, sentença de ausência sem registro não é nula
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável.
Sentença de ausência sem registro não é nula sem prova de prejuízo
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável
OAB RO realiza capacitação com especialista nacional em ética e disciplina
25 de setembro de 2025Treinamento impulsiona a advocacia em todo o estado
TRT-14 arrecada recorde de R$ 98 milhões na Semana da Execução
25 de setembro de 2025Tribunal conquista o 2º lugar nacional e garante o pagamento de créditos aos trabalhadores em Rondônia e Acre
Justiça rejeita AIJE por cota de gênero
25 de setembro de 2025A sentença determina publicação e intimação; havendo recurso, as contrarrazões serão colhidas e os autos remetidos ao TRE-RO
Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão
24 de setembro de 2025Daniel Romano Hajaj, advogado especialista em Direito de Família fala sobres os avanços, desafios e danos do crime
