Caseiro paga multa de 40% do FGTS por romper contrato de experiência
30 de março de 2026Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada
Decisão que reconheceu assédio por opinião política é mantida
30 de março de 2026Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L”
Justiça Rápida Itinerante: operação na capital faz 172 audiências
30 de março de 2026A operação contou com serviços de parceiros como o Detran, que ofereceu carteira de habilitação e jogos educativos para as crianças
STF avalia se constrangimento da vítima em audiência de estupro anula provas
30 de março de 2026Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina
Paridade de gênero no Judiciário: avanços e desafios
30 de março de 2026O painel integra a série de seminários “Pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias”
PGR recorre de decisão sobre aposentadoria compulsória de juiz
30 de março de 2026Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
MPRO recebe maior condecoração estadual na segurança pública
30 de março de 2026Receberam a medalha o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, o promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca e a servidora Camyle Cavalcanti Leitão, assessora jurídica do grupo
MPRO entrega lista sêxtupla ao TJRO para novo desembargador
30 de março de 2026A lista foi definida na última sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior do MPRO
Tribunal afasta contribuição sobre previdência privada de dirigentes
27 de março de 2026A controvérsia teve origem em ação anulatória proposta pela Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), que buscava desconstituir créditos tributários decorrentes de autuação fiscal
