Justiça condena três por homicídio em Ariquemes
10 de novembro de 2025As penas das rés foram fixadas em 33, 31 e 29 anos de reclusão
Loja é condenada por exploração de trabalho infantil
07 de novembro de 2025Em operação da Polícia Civil do Pará, o pai das crianças teve prisão preventiva decretada por torturá-las física e psicologicamente, além de obrigá-las a atender na loja
Consumidor recebe indenização por negativação indevida
07 de novembro de 2025Por outro lado, os desembargadores afastaram a tese do chamado “dano temporal”, defendida pelo consumidor com base na teoria do desvio produtivo
Juristas defendem equilíbrio nas regras do Código Civil
07 de novembro de 2025O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência
MPRO condena tentativa de feminicídio em Colorado
07 de novembro de 2025O réu vai começar a cumprir pena em regime fechado
Justiça nega exumação para investigar morte de trabalhador
07 de novembro de 2025Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa
Hospital público condenado por recusa de atendimento
07 de novembro de 2025A situação deixou a médica constrangida, que recusou realizar a consulta
MPRO é parceiro da 'Caminhada pela Adoção' do TJRO
07 de novembro de 2025A concentração será a partir das 16h, no Espaço Alternativo, em Porto Velho
Crime de poluição ambiental existe mesmo sem dano à saúde
07 de novembro de 2025De acordo com o ministro, nos casos de crime formal, a consumação independe da ocorrência efetiva de dano, bastando a exposição ao risco
