OAB Rondônia avança em decisões na 501ª sessão ordinária
27 de março de 2026Seccional reforça o compromisso com a valorização da advocacia, a observância das normas e a defesa das prerrogativas da classe
Presidente do TJRO recebe visita institucional da Fiero
27 de março de 2026Na ocasião, o presidente foi convidado a integrar a organização de um workshop focado na relação entre exclusão econômica, vulnerabilidade fundiária e a expansão do crime organizado na Amazônia
MPRO conclui correições no interior e inicia etapa na capital
27 de março de 2026A ação busca aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público para a sociedade para garantir a defesa dos direitos coletivos
Após atuação do MPRO, município implanta Família Acolhedora
27 de março de 2026O programa “Família Acolhedora” é um serviço que oferece cuidado temporário a crianças e adolescentes que não podem permanecer com suas famílias de origem por algum motivo
MPRO orienta sobre divulgação de casos com menores
27 de março de 2026A recomendação busca orientar profissionais e criadores de conteúdo sobre os limites da divulgação
MPRO define lista para vaga de desembargador no TJRO
27 de março de 2026A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT
26 de março de 2026Caso terá de ser julgado novamente
Fábrica de alimentos é condenada por demitir funcionário com doença de Crohn
26 de março de 2026Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino
Quarta Turma valida uso do nome 'champagne' em marca de roupas
26 de março de 2026Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância
