Márcio Nogueira destaca liderança do TJRO no Judiciário brasileiro
02 de fevereiro de 2026Para Márcio, o Plano sinaliza que a próxima etapa do Judiciário não será definida apenas por produtividade, mas pela capacidade de gerar confiança social
'Diálogo institucional gera resultado', diz presidente da OAB RO
30 de janeiro de 2026O encontro reforçou o diálogo permanente entre a OAB e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
Associação é condenada por racismo contra serralheiro
30 de janeiro de 2026Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente
Imortais destacam defesa dos direitos dos animais
30 de janeiro de 2026Muitos gênios da humanidade foram verdadeiros amantes dos animais e defensores de seus direitos
MPF obriga X Brasil a proteger população trans
30 de janeiro de 2026Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans
Turma invalida prisão por intimação via WhatsApp
30 de janeiro de 2026O ministro acrescentou que, ao tratar do processo eletrônico, o CPC não fez referência ao uso de aplicativos de celular
Edital de concurso pode incluir prova de títulos
30 de janeiro de 2026Cerca de três meses após a realização das provas objetivas, o edital foi alterado para incluir a fase de prova de títulos, em caráter classificatório
STJ mantém cotista considerado branco por comissão
30 de janeiro de 2026Ao STJ, o Estado de Pernambuco pediu a suspensão da decisão liminar por entender que ela causaria grave lesão à ordem pública e administrativa
Ressarcimento ao erário exige prova de prejuízo
30 de janeiro de 2026Na análise da apelação, o TJSP entendeu que o dano ao patrimônio público era presumido
