Operação Justiça Rápida realiza 180+ audiências em aldeias indígenas
07 de abril de 2026Os principais serviços procurados nas operações foram de retificação de documentos, com 96 registros, seguidos por casos de reconhecimento e conversão de união estável em casamento, que somaram 62 registros
RO mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos
07 de abril de 2026Em 2014, o engenheiro manteve o vínculo em Cacaulândia (das 14h às 18h) e assumiu um cargo comissionado em Ouro Preto do Oeste (das 7h30 às 13h30)
Editais abertos para construção de fóruns em Colorado do Oeste e Nova Mamoré
07 de abril de 2026Esse modelo contribui para uma construção mais sustentável, alinhada às melhores práticas de engenharia e responsabilidade socioambiental
Construtora é condenada por violar leis trabalhistas e segurança
07 de abril de 2026Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários
Abril Verde: saúde física e mental no trabalho
07 de abril de 2026Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, alerta para a necessidade de cuidar da pessoa por inteiro
Ex-presidente da Vale é réu em ações por Brumadinho (MG)
07 de abril de 2026Schvartsman foi acusado de homicídio qualificado e de crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, desastre que resultou em 270 mortes
Perda de propriedade rural encerra arrendamento e afasta arrendatário
07 de abril de 2026Na origem do caso, foram celebrados contratos de arrendamento de imóveis rurais para exploração agrícola
TRT-14 lança campanha Abril Verde pela saúde do trabalhador
07 de abril de 2026A ação será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e integra o calendário nacional de pautas temáticas da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho centraliza guias em portal único a partir desta segunda (6)
06 de abril de 2026A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual
TJRO suspende lei de Cujubim sobre plano de carreira dos servidores
06 de abril de 2026A decisão interrompeu os efeitos da norma que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da administração direta, e institui novas gratificações