TJRO amplia acesso à cidadania com novos cartórios
09 de fevereiro de 2026Os dois procedimentos são realizados pelos Tribunais de Justiça estaduais no Brasil
CNJ elogia desempenho do TJRO em inspeção
09 de fevereiro de 2026O magistrado ressaltou que a finalidade da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça é essencialmente colaborativa
OAB Rondônia divulga carta em defesa do Sistema de Justiça
09 de fevereiro de 2026Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça
Concurso de Cartórios reúne mais de 170 candidatos
09 de fevereiro de 2026As provas, escritas e práticas, foram destinadas aos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e por remoção, aprovados na primeira etapa do certame
2ª Vara Criminal abre edital para projetos sociais
09 de fevereiro de 2026O prazo para cadastramento é de 90 dias, contados a partir da publicação do edital
Justiça decreta prisão preventiva por morte de professora
09 de fevereiro de 2026O crime ocorreu na noite de sexta-feira (6), em uma sala de aula de uma faculdade particular da capital
Servidores são capacitados no sistema SEI
06 de fevereiro de 2026Curso busca aprimorar o uso da plataforma e modernizar os processos administrativos da Semias
Justiça Rápida Itinerante realiza triagens em fevereiro
06 de fevereiro de 2026Durante as triagens, equipes formadas por magistrados, servidores do Judiciário e de órgãos parceiros recebem cidadãos, ouvem suas demandas e identificam casos que podem ser resolvidos nas audiências
Justiça nega plano de saúde vitalício a bancária
05 de fevereiro de 2026Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício
Prazo de prescrição contratual não muda por direitos autorais
05 de fevereiro de 2026Na origem, uma empresa de informática ajuizou ação de indenização pela suposta violação de cláusula de contrato que proibia a utilização de um software sem o devido licenciamento e a sua autorização