OAB/RS entra com mandado contra aumento de impostos a advogados
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a ação é fundamental para frear uma cobrança que a entidade considera ilegal e inconstitucional
OAB Rondônia faz história com lista sêxtupla feminina para o TRE-RO
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
TJRO define diretrizes para processos suspensos
11 de fevereiro de 2026Também foi definido calendário de reuniões colegiadas de 2026
Instalação de cartórios amplia garantia de direitos
11 de fevereiro de 2026Parte dos serviços que estavam em Guajará-Mirim foi transferida para Nova Mamoré, de acordo com as normas que definem como os serviços devem ser distribuídos
Justiça mantém condenação por atraso em cirurgias ortopédicas
11 de fevereiro de 2026A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Iniciativa amplia representatividade feminina na Justiça Eleitoral
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
OAB RO amplia fiscalização contra advogados irregulares
11 de fevereiro de 2026Atuação de advogados com inscrição principal em outra seccional exige, conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94)
MPRO homenageia Miguel Mônico por legado ambiental
11 de fevereiro de 2026O objetivo foi criar orientações para que a Justiça possa medir e calcular o prejuízo causado quando há destruição da natureza
STF confirma precatórios em dívidas do saneamento de RO
11 de fevereiro de 2026Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia
