Presidente do TJRO assume interinamente o Governo de Rondônia
13 de abril de 2026A posse ocorreu na tarde desta segunda (13) no palácio Rio Madeira. O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal
Semana Nacional de Saúde destaca saúde mental na quinta (09)
13 de abril de 2026A carreta do hospital do amor também ficou disponível para atender a as mulheres em frente ao Fórum Geral
TJRO define lista tríplice para escolha de próximo desembargador
13 de abril de 2026Votação atende a previsão constitucional, com vaga ocupada por membro de carreira do Ministério Público
TJRO mantém pena por golpes com perfumes falsificados
13 de abril de 2026A defesa do réu buscava a absolvição de parte das acusações e condenações, assim como a redução de outras penas impostas na sentença
TJRO define lista tríplice para vaga de desembargador
13 de abril de 2026Relação será encaminhada ao governador, que nomeará o novo integrante do segundo grau do Judiciário
Operadora retaliada por atestados tem indenização aumentada
10 de abril de 2026Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações
STJ mantém demarcação de terra indígena no CE sem notificação
10 de abril de 2026Segundo dados da Funai, a área tem cerca de 5,3 mil hectares e abriga aproximadamente 6,6 mil pessoas
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens
10 de abril de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (SC), onde o pedido de consulta ao Serp-Jud foi negado
Corregedoria define regras de conservação documental em cartórios de RO
10 de abril de 2026A fiscalização quanto ao cumprimento das novas normas será realizada pela Corregedoria e pelos Juízos Corregedores Permanentes durante inspeções regulares
