Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada
19 de fevereiro de 2026Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada
PJRO fortalece governança com reunião do Comitê de Ética
19 de fevereiro de 2026Durante a sessão, foi aprovado o calendário anual de reuniões, garantindo a continuidade do monitoramento e da execução das políticas de conformidade ao longo de todo o exercício
TJRO abre inscrições para Justiça Rápida Itinerante fluvial
19 de fevereiro de 2026Caso não haja interessados para preencher todas as vagas, será excepcionalmente admitida a participação de mais de um juíz por tribunal
STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
13 de fevereiro de 2026Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras situações que revelassem maior gravidade da conduta
Assinado contrato do Fórum Digital em Alto Alegre dos Parecis
13 de fevereiro de 2026A iniciativa integra a política institucional de modernização da estrutura judiciária e de fortalecimento da presença do Judiciário em localidades mais distantes dos grandes centros
Justiça mantém justa causa por adulterar bebida em happy hour
13 de fevereiro de 20268ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento
Justiça do Trabalho lança alerta sobre trabalho infantil no Carnaval
13 de fevereiro de 2026Spot será veiculado em emissoras de rádio de todo o país
O rádio e seu papel histórico na informação dos trabalhadores
13 de fevereiro de 2026No Dia Internacional do Rádio, matéria especial retrata o papel fundamental desse veículo de comunicação nas sociedades
Vazamento de dados no cadastro positivo não gera dano moral
13 de fevereiro de 2026O caso envolve ação proposta por consumidor contra uma empresa gestora de banco de dados utilizado para formação de histórico e pontuação de crédito (credit scoring)
