Prazo de 10 dias para consulta de intimação começa no envio
10 de outubro de 2025Segundo a DPDFT, a intimação ocorreu em 4 de abril de 2023, tendo o prazo de dez dias para consulta começado em 5 de abril, com ciência automática em 14 de abril
Criança ferida por lavadora será indenizada por fabricante
10 de outubro de 2025A ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais contra a empresa foi ajuizada pelo menor, assistido pelo seu responsável, em 2009
Justiça rejeita ação contra governador do DF por doação de EPIs
10 de outubro de 2025O colegiado entendeu que não ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público nem à moralidade administrativa
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
10 de outubro de 2025Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória
TST vê abuso em greve contra mudanças trabalhistas
10 de outubro de 2025Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador
Ministro Fux palestra em congresso de Direito no TJRO
10 de outubro de 2025O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e reuniu espectadores de todo o estado
Advocacia rondoniense é homenageada na ALE-RO
10 de outubro de 2025Foram homenageados mais de 700 pessoas influentes, incluindo juízes, advogados, promotores e legisladores municipais
MPRO: promotor classifica crimes de trânsito como homicídio
10 de outubro de 2025A formação abordou como identificar situações em que motoristas assumem o risco de matar ao dirigir
MPF transforma área ocupada em bem público em RO
10 de outubro de 2025Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Ausência de prova de dissolução bloqueia sucessão dos sócios
09 de outubro de 2025A autora da ação apontou a mudança de endereço da firma e sua condição de "inapta" no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como indícios de que a suposta devedora havia encerrado as atividades