OAB Rondônia contribui para avanço no Conselho Federal
14 de abril de 2026Aprovação representa um marco para o sistema disciplinar da Ordem
OAB Rondônia realiza evento sobre estudo para Exame de Ordem
14 de abril de 2026Iniciativa reforça o compromisso da Seccional com a formação acadêmica e a qualificação dos futuros profissionais da advocacia
OAB RO promove treinamento em processos ético-disciplinares
14 de abril de 2026Treinamento promove atualização constante sobre aspectos procedimentais e meritórios dos processos sancionadores no âmbito ético-disciplinar
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
14 de abril de 2026Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil
Justiça de RO manda Iperon suspender IR de aposentado
14 de abril de 2026A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício
Justiça do Trabalho condena empresa por reter salários de falecido
14 de abril de 2026Decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé reforça que a morte do empregado não extingue o direito ao recebimento de salários e benefícios acumulados durante o contrato
Operadora pode rescindir contrato após receber EPIs vencidos
13 de abril de 20267ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta
Jornal não indenizará apostador por erro na Mega-Sena
13 de abril de 2026Na petição inicial, o autor disse que passou horas em euforia pensando ter sido o ganhador de um prêmio de R$ 10 milhões, após verificar os números divulgados pelo site do jornal
Projeto Bizarrus se destaca no Pena Justa no RJ
13 de abril de 2026O espetáculo teatral foi apresentado no Horizontes Culturais, encontro voltado para o sistema prisional
Presidente do TJRO assume interinamente o Governo de Rondônia
13 de abril de 2026A posse ocorreu na tarde desta segunda (13) no palácio Rio Madeira. O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal