Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado
17 de outubro de 2025CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal
Doação disfarçada de empréstimo continua válida
17 de outubro de 2025Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, a simulação foi verificada em documentos contábeis do casal, elaborados sob orientação do recorrente, sem participação direta da esposa
Valor da causa pode ser contestado em recurso
17 de outubro de 2025Para o ministro, o valor correto atribuído à causa é essencial para garantir a adequada definição das custas processuais e direcionar o procedimento a ser adotado
STJ obriga bancos a reforçar combate a fraudes
17 de outubro de 2025Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por golpistas
Nota de Falecimento - Ledy Gonsalves de Araújo Fernandes
17 de outubro de 2025O falecimento ocorreu nesta quinta-feira (16/10), na cidade do Rio de Janeiro
STF: falas de parlamentares não geram indenização estatal
17 de outubro de 2025Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa
STF invalida leis que proibiam ensino de gênero
16 de outubro de 2025Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais sobre educação
TST mantém bloqueio do passaporte e saída do Brasil
16 de outubro de 2025Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude
Júri em Rolim condena homem por tentativa de feminicídio
16 de outubro de 2025Considerando a causa de diminuição pela tentativa, a pena final foi fixada em 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
