Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
12 de setembro de 20258ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
12 de setembro de 2025Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
12 de setembro de 2025O processo diz respeito a uma paciente que acionou a Justiça após a operadora de saúde ter negado o custeio de um teste genômico indicado por sua médica para orientar o tratamento
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025A DP pretendia que o uso de explosivos fosse suspenso pelo menos até o julgamento definitivo de um mandado de segurança submetido à Primeira Seção
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
12 de setembro de 2025A questão foi analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após apelação da DPSP
Inscreva-se em 12 de setembro: OAB RO lança chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
12 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos em Ariquemes e Vilhena disponibilizam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação
Energisa é condenada por dano moral após cortar energia de um lar com criança autista
12 de setembro de 2025Na residência mora crianças, dentre essas tem uma com autismo nível de suporte 3
Corregedoria do MPRO participa de reunião nacional em Brasília
12 de setembro de 2025O encontro foi conduzido pelo Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa
Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares
11 de setembro de 2025Programas geraram lucros por 36 anos
