OAB Rondônia mobiliza jovens para Encontro da Advocacia 2026
27 de fevereiro de 2026Evento será realizado em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, com participação ativa da delegação rondoniense
OAB Rondônia aciona Justiça contra aumento do IRPJ e CSLL
27 de fevereiro de 2026O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a medida judicial visa assegurar estabilidade normativa e respeito aos limites constitucionais do poder de tributar
Terceira Turma valida dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal
26 de fevereiro de 2026Na origem do caso, uma mulher ajuizou ação anulatória de doação, pedindo a declaração da nulidade do ato praticado em 2015, quando transferiu à Igreja Universal, por meio de cheque, parte de um prêmio de loteria milionário recebido pelo ex-marido
Assédio moral e sexual cresce na Justiça do Trabalho
26 de fevereiro de 2026Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte
Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal
26 de fevereiro de 2026Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto
TJRO prestigia posse da nova diretoria da Atricon
26 de fevereiro de 2026A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, também prestigiou a posse
Presidente do TJRO debate inovação no Judiciário no Consepre
26 de fevereiro de 2026A programação contém painéis temáticos e reuniões estratégicas
Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente em RO
26 de fevereiro de 2026A adolescente possui direito ao Passe Livre Estadual e Federal, mas vinha enfrentando negativas reiteradas por parte da empresa para a emissão das passagens gratuitas
Raduan Miguel Filho recebe homenagem do Consepre
26 de fevereiro de 2026O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que participa do evento, prestigiou a homenagem
Jornalista Rubinho doa ao TJRO mais de 500 livros para projeto de ressocialização
26 de fevereiro de 2026"A literatura liberta", disse o jornalista Rubens Coutinho, que foi recebido no Tribunal por uma comissão de dois juízes e técnicos da área