TJRO mantém auxílio-transporte e declara artigo inconstitucional
03 de março de 2026O vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Magistrados do TJRO recebem Medalha Marechal Rondon
03 de março de 2026A comenda, entregue pelo Governo de Rondônia, reconhece personalidades que trazem grande notoriedade ao estado por meio de atuações relevantes
MP acompanha visita à nova Unidade Socioeducativa
03 de março de 2026A construção decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPRO há aproximadamente três décadas, em razão da precariedade da antiga unidade feminina de internação
TRT-14 julga dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
03 de março de 20261ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego
TRT-14 fortalece representatividade feminina no segundo grau
03 de março de 2026Juíza Ana Maria Rosa dos Santos recebe indicação de promoção a desembargadora em decisão unânime do Tribunal Pleno
TRT-14 garante mais de R$ 1 milhão a trabalhadores
03 de março de 2026Acordos reconheceram garantias legais, incluindo indenização por doença ocupacional e pagamento de adicional de transferência de 25%, por mudança de cidade
Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei
02 de março de 2026Entrevista da Rádio TST explica os limites do poder do empregador neste tema
Seguro de vida resgatável pode ser penhorado pelo segurado
02 de março de 2026A controvérsia do recurso analisado pelos ministros surgiu na fase de cumprimento de sentença, após o bloqueio de valores mantidos em conta bancária pelo devedor
TJRO abre inscrições para entidades receberem penas pecuniárias
02 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
