Condenação de servidora por receitas falsas é mantida
02 de março de 2026Segundo os autos, a servidora trabalhava em um hospital municipal e apresentou receitas médicas falsas em seu nome e no nome da neta para retirar gratuitamente medicamento de uso controlado
Empresa postal indeniza 37 funcionários por falta de alvará do Corpo de Bombeiros
02 de março de 2026Após denúncias, o sindicato da categoria ajuizou, em 2023, uma ação de produção antecipada de prova pericial
Obras suspendem atendimento na Promotoria de Justiça
02 de março de 2026A decisão leva em conta as intervenções que estão em andamento no prédio
MPRO orienta regras para reconhecimento na Polícia Civil
02 de março de 2026O texto destaca que tribunais têm anulado condenações quando o reconhecimento não segue as regras
Terceira Turma suspende prisão após redução de pensão
27 de fevereiro de 2026A filha do devedor apresentou pedido de cumprimento de sentença exigindo o pagamento dos valores atrasados da pensão
Prazo para cumprir sentença de partilha é de 10 anos
27 de fevereiro de 2026Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas no acordo, como o pagamento de aluguéis e a divisão de dívidas contraídas durante o casamento
Reunião técnica define ações para pacto de governança
27 de fevereiro de 2026O combate à violência doméstica e de gênero é o primeiro tema prioritário
STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos
27 de fevereiro de 2026As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso
TJRO se destaca em políticas de inclusão e equidade racial
27 de fevereiro de 2026Entre os instrumentos já estruturados destacam-se a Cartilha da Diversidade e a política de reserva de vagas para pessoas negras
MP consegue condenação por roubo e extorsão
27 de fevereiro de 2026O denunciado foi sentenciado à pena definitiva de 28 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 337 dias-multa