STF media atualização de empréstimos rurais do Plano Collor I
23 de outubro de 2025Recurso envolve correção de empréstimos rurais em março de 1990, com impacto de R$ 240 bilhões
STF reafirma poder de investigação do Ministério Público
23 de outubro de 2025Competência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da Constituição Federal
Corréus respondem por receptação mesmo sem serem sócios
22 de outubro de 2025Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, que tipificou como receptação qualificada a conduta atribuída a dois corréus
Hospital público não consegue isenção do depósito recursal
22 de outubro de 2025Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos
TST mantém legalidade em monitoramento de conta bancária
22 de outubro de 2025A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco
TJRO promove encontro para apoiar famílias recompostas
22 de outubro de 2025O encontro contou com a presença da juíza Tânia Mara Guirro, que acompanha e apoia a ação
CNJ convida advocacia para 2ª pesquisa sobre o Judiciário
22 de outubro de 2025Advocacia é convidada a participar da iniciativa do CNJ que busca aprimorar o sistema de Justiça a partir da opinião da sociedade
MPRO participa de programa do governo para 1ª infância
22 de outubro de 2025A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante o evento, realizado em Porto Velho
MP de RO cobra reativação de UTIs no Hospital Regional
22 de outubro de 2025Segundo dados apresentados na ação civil pública, entre janeiro e junho de 2025, 636 pacientes do Heuro precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos de terapia intensiva
