STF veta enfermagem em aborto legal
27 de outubro de 2025Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10
Campanha deve orientar sobre emendas parlamentares
27 de outubro de 2025Ministro Flávio Dino quer que as pessoas saibam como acessar dados e acompanhar o destino das palavras públicas
STF julga mudança de juros em ações de desapropriação
27 de outubro de 2025Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
STF derruba lei de Sergipe sobre cargos do magistério
27 de outubro de 2025Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação e manter a exigência da LDB para docência nos primeiros anos da educação básica
STF avança em análise de pagamentos do TJ-RO
27 de outubro de 2025A solicitação foi motivada pela necessidade de verificar a regularidade dos repasses feitos a magistrados ativos, aposentados e pensionistas
Especialista: maioridade não encerra pensão alimentícia
27 de outubro de 2025Mesmo após os 18 anos, filhos podem ter direito ao benefício caso estejam estudando ou não consigam se sustentar
Seccionais entregam pautas da advocacia a Fachin
25 de outubro de 2025Sustentação oral, pauta prioritária do presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, integra as 23 propostas apresentadas ao ministro
30 mil bacharéis em Direito fazem o Enam domingo
25 de outubro de 2025Prova habilita candidatos a prestarem concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura
Socorrista do Samu recebe adicional máximo
24 de outubro de 2025Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio
Descrição do imóvel no leilão não segue contrato
24 de outubro de 2025Na origem do caso, o devedor entrou na Justiça para impedir a consolidação da propriedade de um imóvel dado ao banco em garantia, bem como anular os leilões já realizados e a arrematação do bem