Nova Lei de Licitações mantém suspensões da lei antiga
06 de março de 2026A decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo e à declaração de nulidade do contrato firmado para prestação de serviços de esterilização hospitalar
OAB RO pesquisa atuação da advocacia nos Juizados Especiais
06 de março de 2026Questionário abordará temas relacionados à prática profissional
Justiça Rápida Itinerante faz triagens no fim de semana
06 de março de 2026Operação facilita o acesso à Justiça e resolve conflitos
MPRO inaugura nova sede da Escola Superior
06 de março de 2026O novo espaço representa um marco no fortalecimento da política institucional de formação, pesquisa e inovação voltada ao aprimoramento da atuação ministerial
Justiça de RO garante pensão a órfã de feminicídio
06 de março de 2026A sentença determinou que o pai pague 150 mil reais, por dano moral, em favor do filho que perdeu a mãe em razão de homicídio triplamente qualificado cometido a mando de seu pai
TRT-14 abre Mês da Mulher com encontro de valorização e integração
06 de março de 2026Dia D’Elas reuniu servidoras e colaboradoras do Tribunal em uma manhã dedicada ao bem-estar, à convivência e ao reconhecimento
Ouvidor-geral do MPRO participa de reunião nacional em MS
06 de março de 2026Os membros do Conselho discutiram temas internos e tomaram decisões sobre atividades futuras
PGR defende validade de norma do CFM sobre assistolia fetal
05 de março de 2026Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
Indenização por morte em trabalho inclui filhos reconhecidos depois
05 de março de 2026Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário
