Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso
TJRO avança na proteção de direitos e instala 3º Juizado de Violência Doméstica contra a mulher em Porto Velho
23 de setembro de 2025A criação da unidade, aprovada pelo Tribunal Pleno, atendeu à necessidade de garantir celeridade frente ao crescimento de casos
CFOAB cria Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia com participação de representantes de Rondônia
23 de setembro de 2025Iniciativa representa um marco histórico na defesa intransigente das prerrogativas da classe
OAB Rondônia divulga resultado de chamamento para formação de conciliadores e mediadores em Vilhena
23 de setembro de 2025Objetivo é capacitar profissionais da advocacia para atuarem em métodos adequados de solução de conflitos
CFOAB aprova proposição da OAB Rondônia para ajuizamento de ADI que busca assegurar a presença da advocacia em perícias médicas
23 de setembro de 2025Com a aprovação, há a ampliação da proteção às prerrogativas e assegura melhores condições de atuação para advogados e advogadas
Integrantes do MPRO prestigiam implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar em Porto Velho
23 de setembro de 2025Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a instalação do novo juizado atende ao grande volume de processos em tramitação
Justiça de Rondônia mantém pena de 26 anos para réu que matou por vingança em presídio de Ariquemes
23 de setembro de 2025A pena de 26 anos, 7 meses e 4 dias de reclusão em regime inicialmente fechado foi, portanto, mantida
Empresa acreana firma TAC com o MPT para prevenir assédio e violência no trabalho
23 de setembro de 2025A medida inclui expressamente a prevenção à violência e ao assédio por razão de gênero
Força-tarefa formada por MPT, MTE e PF resgata trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão em obras da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia
23 de setembro de 2025A fiscalização foi desencadeada após denúncia; trabalhadores estavam com salários atrasados, em situação de confinamento e vivendo em condições degradantes em escola indígena em Guajará-Mirim
Conheça os vencedores do 1⁰ prêmio de jornalismo da OAB Rondônia
23 de setembro de 2025O prêmio contou com grande adesão, envolvendo profissionais e estudantes de jornalismo de todo o estado