Condenação de mulher que agrediu oficial da FAB é mantida
18 de dezembro de 2025As agressões só cessaram com a rápida intervenção da equipe de segurança e a atuação da filha da acusada, que tentou retirá-la do local
OAB RO entrega Medalha Ney Luis a Raduan Miguel Filho
18 de dezembro de 2025Momento celebrou uma história que combina experiência, protagonismo e compromisso com o fortalecimento das instituições
Justiça e instituições visitam Catanorte em Porto Velho
18 de dezembro de 2025Ação da 7ª Vara do Trabalho visa fortalecer a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores da capital
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
18 de dezembro de 2025Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Devassamento causa demolição, mas permite readequação
17 de dezembro de 2025No entanto, o colegiado entendeu que não há impedimento para que o juízo opte pela readequação da obra irregular, desde que a ação traga pedido nesse sentido
OAB RO repudia violação de prerrogativas no Tribunal do Júri
17 de dezembro de 2025Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
Fórum aprova 7 enunciados de precatórios
17 de dezembro de 2025Os enunciados abordam três temas principais relacionados à gestão de precatórios à luz da Emenda Constitucional 136/2025
Juiz é afastado por corrupção e lavagem de dinheiro
17 de dezembro de 2025A documentação que motivou a ordem proferida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi entregue à Corregedoria Nacional de Justiça em envelope lacrado, sem indicação de remetente
Magistrados devem checar manifestação em interdições
17 de dezembro de 2025Essa manifestação de vontade, a partir de agora, é de consulta obrigatória pelas juízas e pelos juízes
