Portal do TJRO terá atualização programada neste sábado
17 de julho de 2026A manutenção tem duração estimada de aproximadamente quatro horas
Lei da dívida ativa pode ampliar investimentos em Rondônia
17 de julho de 2026Especialista destaca que a securitização de créditos tributários garante recursos imediatos para investimentos essenciais sem aumentar impostos, mantendo a titularidade e a cobrança sob controle exclusivo do Estado
MPRO recomenda medidas para proteger detentos
17 de julho de 2026A atuação teve início a partir de uma investigação realizada pela promotoria para verificar relatos de irregularidades no estabelecimento prisional
MPRO recomenda reforço na segurança durante a Expoari
17 de julho de 2026A recomendação foi emitida por Promotorias de Justiça da comarca, com atribuições em várias áreas
TJRO alerta sobre golpes com nomes da Justiça
16 de julho de 2026As tentativas de fraude ocorrem, principalmente, por meio de aplicativos de mensagens, ligações telefônicas, e-mails e redes sociais
TJRO lança Justiça Restaurativa em Ariquemes
16 de julho de 2026A solenidade oficial de lançamento do projeto contou com a participação de autoridades do sistema de justiça e representantes da rede de proteção
OAB-RO fiscaliza atendimento no Hospital de Base
16 de julho de 2026A mobilização ocorreu após a Comissão de Direitos Humanos da Seccional tomar conhecimento de um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
16 de julho de 2026Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena
STF decide vínculo previdenciário com contribuição menor
16 de julho de 2026Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias
