Justiça do Trabalho arrecada kits de higiene para população de rua
19 de março de 2026Iniciativa PopRuaJud visa apoiar mutirões do Comitê Interinstitucional e levar dignidade a quem mais precisa
Justiça do Trabalho da 14ª Região abre leilão online em RO e AC
19 de março de 2026Imóveis, veículos e equipamentos penhorados em processos trabalhistas estarão disponíveis para lances a partir de 24 de março
STF adapta teste físico para candidato com nanismo
19 de março de 2026Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para o cargo
Judiciário protege mulheres vítimas de violência doméstica
19 de março de 2026A mulher em situação de violência doméstica, inclusive nos casos de tentativa de feminicídio, pode acessar simultaneamente diferentes formas de apoio psicológico, social e jurídico
Empresas devem acessar Domicílio Judicial Eletrônico até 31 de março
18 de março de 2026A atualização já está disponível e é obrigatória para todos os sistemas que realizam conexão automatizada com o Domicílio Judicial Eletrônico
Corregedoria mantém investigação sobre caso Maria da Penha
18 de março de 2026A medida está em consonância com determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Câmara aprova PL contra golpe do falso advogado em RO
18 de março de 2026Proposta apoiada por todas Seccionais reforça a segurança nos processos eletrônicos e institui cadastro nacional de estelionatários digitais
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
18 de março de 2026Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
18 de março de 2026Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano
