Município indeniza família por negligência médica
26 de janeiro de 2026De acordo com os autos, a mãe da autora era diabética e foi à unidade de saúde municipal com queixas de dor, edema e lesão no pé
OAB Rondônia alerta sobre golpes de falsos advogados
26 de janeiro de 2026Os golpistas utilizam indevidamente nomes, fotos e até informações reais de processos judiciais para conferir aparência de legitimidade às abordagens
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
26 de janeiro de 2026O evento contará com a participação de pesquisadoras e especialistas na área, além da apresentação oficial da cartilha
Cartórios divulgam aprovados da 1ª fase em RO
26 de janeiro de 2026A próxima etapa do concurso será realizada no dia 8 de fevereiro, quando ocorrerá a aplicação da prova escrita e prática para os candidatos habilitados
Comitê ajusta fluxos de Precatórios após emenda
26 de janeiro de 2026A emenda constitucional alterou os percentuais de repasses que o Estado e os Municípios devem realizar para a quitação de dívidas judiciais
TJRO articula implantação do Família Acolhedora
22 de janeiro de 2026O encontro foi conduzido pelo magistrado Gleucival Zeed, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial (NUPS)
TJRO divulga planejamento para os próximos dois anos
22 de janeiro de 2026Presidente, corregedor e diretor da Emeron apresentam planos de gestão a servidores e gestores
Judiciário retoma prazos processuais nesta quarta (21)
21 de janeiro de 2026Durante esse intervalo, não são realizadas audiências nem sessões de julgamento, salvo nas hipóteses excepcionais previstas em lei
Presidente apresenta plano de gestão 2026-2027
20 de janeiro de 2026Durante a reunião, o desembargador Alexandre Miguel apresentou um vídeo que detalhou os cinco eixos do Plano de Gestão do Biênio 2026-2027
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente
19 de janeiro de 2026A cerimônia de instalação da vara com sede na capital baiana também teve a presença da ministra aposentada Eliana Calmon