Mentalidade constitucional vai além da Carta de 1988
06 de outubro de 2025Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado, ex-presidente nacional da OAB (2013-2016) e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade
Servidor de RO é condenado por tráfico com carro da Saúde
06 de outubro de 2025A sentença proferida nesta semana trouxe a condenação à 17 anos e 5 dias de reclusão e o pagamento de pena pecuniária de mais de 85 mil reais
Operação prende ex-bancário foragido nos EUA após ação do MPRO
06 de outubro de 2025A prisão faz parte da Operação “Firewall”, resultado de cooperação internacional e cumprimento de mandado expedido pela 1ª Vara Genérica de Colorado do Oeste
OAB se une contra elevação de impostos no país
01 de outubro de 2025Seccional apoia integralmente a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais
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01 de outubro de 2025A fraude foi descoberta após o abandono do imóvel sem o pagamento dos aluguéis
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01 de outubro de 2025Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos
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01 de outubro de 2025Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava
Estudantes da UNIR vivenciam a Justiça do Trabalho no TRT-14
01 de outubro de 2025Visita guiada e participação em sessão do Pleno aproxima futuros profissionais do direito da prática e reforça a importância da cidadania
Estado é condenado a indenizar filhos por falha hospitalar
01 de outubro de 2025O desembargador Daniel Lagos e o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto acompanharam o voto do relator
Escola será indenizada por acusação falsa de maus-tratos, confirma tribunal
01 de outubro de 2025Tribunal confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola