STJ analisa licitações e contratos após Lei 14.133/2021
23 de março de 2026A nova Lei de Licitações também fortaleceu a etapa de planejamento e reformulou modalidades de disputa, incluindo o diálogo competitivo e excluindo o convite e a tomada de preços
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em multas do Inmetro
23 de março de 2026O caso teve origem em fiscalizações realizadas em 2014, quando agentes do Inmetro emitiram 18 autos de infração após constatarem problemas em produtos expostos à venda
Mais 5 municípios recebem campanha 'Declare seu amor'
23 de março de 2026O desembargador ressaltou que em 2025, Rondônia destinou 3 milhões aos Fundos quando o potencial é de 81,5 milhões de reais
Oficina reúne núcleos psicossociais para planejamento de 2027
23 de março de 2026O principal objetivo da oficina é fomentar a participação e o engajamento de todas as unidades na construção das iniciativas que serão executadas ao longo do próximo ano
DPU realiza mutirão em Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
23 de março de 2026Durante o mutirão, serão atendidas demandas previdenciárias, assistenciais, de saúde e outras matérias de competência federal
TRT-14 movimenta R$ 4 milhões em acordos na campanha 'Elas em Pauta'
23 de março de 2026Mutirão de conciliação com foco em mulheres beneficiou mais de 1,9 mil pessoas e reforça acesso à Justiça e à solução rápida de conflitos trabalhistas
MPRO obtém decisão definitiva para regularizar farmácia pública
23 de março de 2026Com trânsito em julgado, município deve cumprir medidas para garantir segurança e qualidade no atendimento à população
Réus condenados por sequestro de deputado após denúncia do MPRO
23 de março de 2026Os condenados renderam o deputado dentro de sua casa. Ele foi obrigado a deitar no chão sob ameaça de arma de fogo
Motorista de ônibus consegue receber hora extra após a 6ª hora diária
20 de março de 2026Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento
Terceira Turma: em investigação de paternidade, prova é bipartida
20 de março de 2026Na ação de investigação de paternidade post mortem, ajuizada 20 anos após a morte do suposto pai, o exame de DNA foi realizado com material genético de seus dois irmãos vivos