OAB RO solicita apoio para projeto contra Golpe do Falso Advogado
17 de março de 2026Expectativa é que, com o apoio dos parlamentares, o projeto avance rapidamente no Congresso Nacional nesta quarta-feira (18/3)
TJRO abre inscrições para Juiz de Paz no Distrito de Nova Estrela
16 de março de 2026O distrito faz parte da comarca de Rolim de Moura
Encontro discute avanços e desafios do Sistema Nacional de Adoção
16 de março de 2026O evento contou com a presença do conselheiro Fabio Esteves
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
Justiça de RO valida fornecimento gratuito de canabidiol
16 de março de 2026Contudo, a maioria dos desembargadores rejeitou a tese de inconstitucionalidade e acompanhou o voto do relator, juiz convocado Flávio Henrique de Melo
Justiça de RO acompanha regularização de títulos no sistema prisional
16 de março de 2026Após levantamento realizado pela Justiça Eleitoral, identificou-se que cerca de 18 mulheres necessitam regularizar o título de eleitor no Centro de Ressocialização da capital
Juiz condena empresas por jornada abusiva e danos a trabalhador
16 de março de 2026Não se pode reduzir custos operacionais pelo descumprimento de normas básicas de saúde, higiene e segurança, visando equilibrar o cronograma físico-orçamentário
Rede social deve fornecer dados de perfil que ofendeu a AGU
16 de março de 2026Foi mantida sentença, com base no voto da relatora, desembargadora federal Mônica Nobre
